Por Redação O Sul | 30 de agosto de 2016
Embarcar no próximo voo com destino a um trabalho em outro país não é uma tarefa simples. Além de todos os desafios trazidos naturalmente por uma mudança de tamanha proporção, há uma série de procedimentos burocráticos que precisam ser resolvidos. No escritório da advogada Carolina Bottino, a procura por orientação para sair definitivamente do País aumentou muito nos últimos meses, alavancada pela crise econômica.
Segundo ela, o erro mais comum é não entregar a Comunicação de Saída Definitiva ou a Declaração de Saída Definitiva do País. Os dois documentos distintos são obrigatórios e devem ser preenchidos e enviados por meio do site da Receita Federal. Nos dois casos, quando constatadas irregularidades, a pessoa pode enfrentar multas e sérias penalidades.
Carolina explica que a saída permanente implica no cancelamento da residência fiscal no Brasil e na dispensa da apresentação da Declaração de Ajuste Anual à Receita Federal do Brasil para os anos subsequentes. Logo, os ganhos no exterior não serão tributados no Brasil. Por outro lado, aqueles auferidos em solo brasileiro por não residentes permanecem taxados. Se a pessoa tem um imóvel disponível para locação, por exemplo, a administradora fica responsável pelas taxas referentes à receita gerada.
A questão previdenciária também é cheia de particularidades. Segundo Carolina, é importante conhecer as condições oferecidas pelo destino. “Há países que permitem que o recolhimento continue sendo feito no Brasil por até dois anos. A cobrança também varia conforme a natureza da contratação. Cuidar disso previamente é fundamental para evitar dupla tributação”, avisa.
Outro problema é não estar em dia com as obrigações eleitorais. Como lembra a especialista, isso é indispensável para renovar o passaporte posteriormente. Se houver irregularidades, a única maneira de resolvê-las é retornando ao Brasil. “Em geral, os problemas aparecem na hora de transferir o dinheiro conquistado no exterior para cá”, afirma a advogada.
Organização também é um ponto central para uma boa transição. O engenheiro civil Thiago Saboya, que foi para Londres, na Inglaterra, para trabalhar em uma multinacional, sempre manteve seus documentos organizados, e isso fez toda a diferença nos procedimentos. Afinal, entre a decisão de se mudar e o pouso em solo britânico, foram apenas dois meses.
Passaporte em dia.
Além disso, cabe uma última lembrança, que parece óbvia: o passaporte tem de estar em dia. Para Leonardo Freitas, sócio-fundador da Hayman-Woodwar, consultoria especializada em imigração, os vistos devem estar em mãos com, pelo menos, dois meses de antecedência da data da viagem. “Em alguns países, é necessário estar com isso aprovado 90 dias antes”, destaca. “E os demais documentos, como certidões de nascimento e casamento, devem ser reunidos nas versões originais e cópias. No exterior, a certidão de casamento não vale como comprovante de nascimento. Cada pessoa precisa ter a sua própria certidão de nascimento, original, traduzida e atualizada.”
O mesmo vale para atestados de saúde, carteiras de vacinação e prescrições médicas de tratamentos que não podem ser interrompidos. “É importante esse material ser traduzido e consularizado para que os médicos locais conheçam o histórico de uso e possam dar continuidade ao atendimento”, afirma Freitas. (AG)
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