Por Redação O Sul | 15 de janeiro de 2016
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, decretou “estado de emergência econômica” por 60 dias para atender à grave crise do país, publicou nesta sexta-feira (15) o Diário Oficial, pouco antes de o presidente apresentar seu informe de gestão pela primeira vez ante um Parlamento de maioria opositora.
Segundo o jornal local “El Universal”, o decreto será enviado para a Assmbleia Nacional para aprovação. No entanto, o mesmo texto afirma que ele entra em vigor a partir da data em que é publicado no Diário Oficial.
“É declarado estado de emergência econômica em todo o território nacional em conformidade com a Constituição da República Bolivariana da Venezuela e seu ordenamento jurídico, por um período de sessenta dias (60)”, segundo a publicação.
O ministro da economia leu o decreto em transmissão por televisão. O texto justifica que o estado de emergência é necessário por causa da crise econômica que vive o país, provocada, segundo o decreto, pela conjuntura geral e também por ações de desestabilização e sabotagem contra a revolução bolivariana.
Segundo o texto, o poder executivo passa a ter direito a tomar uma série de medidas para garantir o abastecimento de bens básicos à população.
Salas informou que o poder executivo passa a poder importar bens com mais facilidade, interferir no câmbio e requerer infra-estrutura produtiva privada e pública, incluindo meios de transporte, para garantir o acesso da população a bens básicos e reativar a economia.
Boa parte das medidas não está descrita detalhadamente. Elas são mencionadas apenas como medidas necessárias ou cabíveis diante da emergência. (AG)
