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Bruno Laux Vereador propõe regras para testes-piloto de políticas públicas na Capital

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A Câmara de Porto Alegre iniciou a análise do projeto de lei. (Foto: Reprodução)

Experiência-piloto

A Câmara de Porto Alegre iniciou a análise de um projeto de lei que estabelece diretrizes para que a Prefeitura possa utilizar recortes específicos da cidade como laboratório para avaliar o funcionamento real de políticas públicas. De autoria do vereador Marcelo Bernardi (PSDB), a medida prevê a aplicação de políticas já instituídas em áreas restritas e por tempo determinado, mapeando falhas e acertos dos serviços antes de comprometer o orçamento da Capital em larga escala.

Abrigos desmobilizados

O governo gaúcho iniciou na última semana a retirada de parte dos módulos habitacionais provisórios utilizados como residência temporária por moradores atingidos pelas enchentes de 2024 no Vale do Taquari. As estruturas, removidas diante da redução na demanda, serão acondicionadas pelo Executivo para eventuais usos futuros em situações de crise.

Termômetro atacadista

Uma sondagem divulgada pela Fecomércio-RS aponta que 62,8% dos empresários do setor atacadista gaúcho classificam a atual situação financeira de seus negócios como boa ou muito boa. Apesar da percepção positiva, o levantamento revela um cenário de frustração comercial nos últimos seis meses, período em que 65,4% dos gestores avaliaram as vendas como regulares ou ruins e 58,2% afirmaram que elas não atingiram as expectativas.

Prioridades industriais

Reunida no Rota Fiergs em Venâncio Aires na última semana, a indústria do Vale do Rio Pardo definiu uma nova pauta de prioridades focada em infraestrutura, competitividade e desburocratização ambiental. As principais demandas do setor incluem a duplicação da RS-453, o fomento ao transporte hidroviário, a ampliação do Sesi-RS no município e o incentivo ao letramento tecnológico na rede pública de ensino.

Restauração do São Pedro

A conclusão do restauro do histórico Hospital Psiquiátrico São Pedro avançou com a publicação de um edital de licitação de R$ 4,8 milhões para a contratação da empresa responsável pelo serviço. Com prazo de execução estimado em dez meses, as intervenções deverão seguir exigências técnicas específicas para garantir a preservação da estrutura arquitetônica do imóvel centenário.

Incremento de educadores

A Prefeitura de Porto Alegre publicou um novo edital de concurso público para a contratação e formação de cadastro reserva de professores, monitores, bibliotecários e técnicos em biblioteconomia. As vagas para o magistério contemplam turmas de educação infantil e anos iniciais, diversas disciplinas específicas e a área de educação especial focada em alunos com deficiências visual, mental e surdez.

POA Encantado

Ao longo do mês de dezembro, as festividades natalinas e a celebração da virada do ano serão reunidas em um único complexo de atrações, no Parque Harmonia, a partir do projeto Porto Alegre Encantado. O conceito do evento, a estrutura cenográfica prevista, as atrações culturais e o impacto econômico e turístico serão conhecidos nesta terça-feira (20), em apresentação acompanhada pelo prefeito Sebastião Melo.

Proteção de menores

Magistrados e representantes do Conselho Nacional de Justiça reúnem-se no Tribunal de Justiça gaúcho nesta segunda (19) e terça-feira (20) para o 1º Encontro Nacional das Coordenadorias da Infância e da Juventude. A partir de um mapeamento de dados do setor em todo o País, o evento servirá para traçar novas estratégias e unificar a atuação dos tribunais na rede de proteção e amparo legal a menores de idade.

Piso na Fronteira

Representantes do sindicato dos professores de Alegrete solicitaram apoio da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado da Assembleia Legislativa na reivindicação de que a Prefeitura adeque os salários da categoria ao piso nacional. Em resposta à mobilização, que menciona defasagem superior a R$ 1,2 mil no salário inicial de 40 horas semanais, o presidente do colegiado, Leonel Radde (PT), informou que acionará oficialmente o Executivo municipal para recomendar a imediata adequação dos vencimentos.

Revista prisional

Cerca de dois mil apenados foram movimentados na sexta-feira (16) durante operações de revista geral conduzidas pela Polícia Penal nos presídios de Rio Grande, Pelotas e Camaquã. Com um efetivo de 200 agentes táticos, a ofensiva simultânea buscou recolher materiais ilícitos escondidos nas galerias e desarticular a comunicação do crime organizado.

Acolhimento humanizado

Uma iniciativa do Ministério Público Estadual em Pelotas tem humanizado o ambiente das audiências do projeto Paternidade Legal com a entrega de materiais didáticos e doces para as crianças envolvidas. A ação busca reduzir a apreensão dos menores de idade durante a coleta de material genético e amenizar o impacto do primeiro contato com os supostos pais. (Por Bruno Laux – Instagram: @obrunolaux)

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