Por Bruno Laux | 1 de maio de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Reforço temporário
Os vereadores de Porto Alegre aprovaram nesta quarta-feira o projeto do Executivo que autoriza a Prefeitura a contratar temporariamente profissionais da área da saúde para atender ao aumento da demanda durante a Operação Inverno de 2025. Serão incorporados às unidades de saúde da Capital, por tempo determinado, 14 auxiliares de farmácia, um biomédico, 23 enfermeiros, oito farmacêuticos, dois fisioterapeutas, dois médicos especialistas emergencistas, 81 técnicos em enfermagem, quatro técnicos em laboratório e análises clínicas e um técnico em nutrição e dietética. O reforço busca suprir uma necessidade temporária de excepcional interesse público, diante do crescimento de atendimentos motivado por doenças sazonais do período mais frio do ano.
Cotas no MP
O Parlamento gaúcho aprovou, por 28 votos a 7, o projeto da Procuradoria-Geral de Justiça que trata da reserva de 20% das vagas nos concursos públicos do MPRS para negros. Validada em resposta à baixa presença desta população na ocupação de cargos na instituição, a matéria avançou com uma emenda criada pelo deputado Matheus Gomes (PSOL), que estende a política para o programa de estágios do órgão estadual. Os requisitos de aplicação para as vagas reservadas serão avaliados através da autodeclaração racial que segue critérios do IBGE, com possibilidade de verificação por comissão. “O MP é uma instituição estratégica para a defesa da democracia e dos direitos dos cidadãos gaúchos, por isso, deve ter pessoas negras em todas as suas instâncias, corrigindo essa exclusão histórica”, destaca Matheus.
Agenda da Farsul
A Federação da Agricultura do RS apresentou nesta semana à Assembleia gaúcha, em um jantar com os deputados estaduais, sua agenda legislativa para 2025. O documento reúne posicionamentos da entidade em relação a 38 projetos relacionados ao agronegócio em tramitação no Parlamento, abordando temáticas sobre irrigação, incentivo à agricultura, política ambiental, auxílio à estiagem e uso de defensivos agrícolas. Ao receber o material, o presidente da Casa, Pepe Vargas (PT), se comprometeu a levar as impressões para análise de todos os deputados e deputadas. “O Parlamento gaúcho está plenamente aberto ao debate” destacou o petista.
Veto mantido
A Assembleia Legislativa manteve, na terça-feira (29), o veto parcial do governador Eduardo Leite ao projeto de lei que estabelece regras de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores gaúchos. Com 40 votos favoráveis e 12 contrários, os parlamentares concordaram com a exclusão do artigo que obrigava a gravação de todas as ligações de cobrança, com exceção para microempreendedores individuais. O deputado Felipe Camozzato (Novo), que esteve entre os apoiadores do veto, defendeu que a exigência de gravações deveria ser aplicada somente para grandes empresas de call center, uma vez que geraria custos desproporcionais para pequenos empreendimentos. “Estamos falando aqui de pequenos comércios. Pessoas do interior do estado que têm uma loja, um comércio e que vão ter um custo alto. Seria uma medida de proteção ao consumidor, mas, na verdade, estaríamos encarecendo os produtos aos consumidores, dando uma despesa adicional aos empreendedores”, argumenta o parlamentar.
Incentivo aos surdoatletas
O deputado Valdeci Oliveira (PT) recebeu nesta terça-feira (29), em seu gabinete, representantes da Federação Desportiva de Surdos do RS e um grupo de surdoatletas para a assinatura de um protocolo de projeto de lei que inclui os esportistas do meio como categoria beneficiária do Programa Bolsa Atleta RS. A iniciativa, gerenciada pelo Executivo gaúcho, concede auxílio financeiro a atletas e técnicos que representam o Estado nas mais diferentes competições. Se aprovada, a proposta legislativa deve beneficiar cerca de 600 surdoatletas gaúchos, incluindo medalhistas em competições nacionais e internacionais de futsal, vôlei, basquete, handebol e outras modalidades. “A proposta que vamos tentar aprovar aqui na Casa é algo extremamente simbólico e efetivo, seja para a inclusão, seja para a valorização do esporte”, destaca Valdeci
Bruno Laux
@obrunolaux
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