Por Redação O Sul | 18 de maio de 2023
Segundo o autor da proposta, o objetivo é garantir maior segurança às crianças
Foto: Ederson Nunes/CMPAA Câmara de Vereadores de Porto Alegre começou a debater um projeto de lei que determina o cercamento das áreas de lazer ou recreação infantil (playgrounds) das praças e parques da cidade.
Segundo o autor da proposta, vereador Cláudio Janta (SD), o objetivo é garantir maior segurança às crianças. “O cercamento físico previne e inibe a prática daqueles que se aproveitam de segundos de distração dos pais ou dos acompanhantes para alcançarem as crianças como suas vítimas, como também previne acidentes, quando as crianças saem correndo, extrapolando a área dos playgrounds, podendo ser atingidas por bicicletas, objetos que estejam ao redor ou sofrer um atropelamento em casos mais extremos, quando se trata de áreas próximas de ruas e avenidas”, justificou o vereador.
Conforme o texto, o cercamento será realizado de forma gradativa, quando ocorrerem manutenções nos playgrounds ou na instauração de novos projetos, editais ou contratos que versarem sobre esses espaços públicos. Os materiais e as técnicas construtivas a serem utilizadas deverão respeitar a segurança e a integridade física das crianças.
Ainda de acordo com a proposta, o cercamento deverá possibilitar fácil acesso para pessoas com deficiência às áreas de lazer ou recreação infantil e garantir sua segurança e integridade física nesses locais. O projeto prevê que a prefeitura poderá firmar parcerias público-privadas para a realização das obras.
