Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que torna obrigatória a indicação do gênero masculino ou feminino nos banheiros das escolas das redes de ensino pública e privada da Capital.
A proposta, de autoria da vereadora Comandante Nádia (PP), estabelece que a indicação será feita por meio de placas de identificação na parte externa ou nas portas dos banheiros.
Caso necessário, fica autorizada a inclusão de mais um banheiro, denominado unissex. Nesse caso, considera-se banheiro unissex aquele que não é separado por gênero, podendo ser utilizado por qualquer pessoa individualmente.
“Ressalte-se que esse projeto não trata de nenhuma forma de discriminação, mas, sim, da preservação da segurança das crianças, adolescentes e jovens, principalmente do sexo feminino, que são muito mais vulneráveis aos mais variados tipos de violência, inclusive, ao assédio sexual que pode ocorrer”, ressaltou a vereadora Comandante Nádia.