Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020

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Geral Vereadores propõem projeto de lei para proibir fumo em locais públicos ao ar livre em Novo Hamburgo

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Projeto quer proibir qualquer tipo de fumo, independente de ter nicotina ou não (Foto: Pixabay)

Uma proposta que quer proibir o consumo de cigarros ou qualquer produto fumígeno, derivado ou não de tabaco, em praças públicas em Novo Hamburgo começa a ser analisado pela Câmara de Vereadores do município. O projeto foi encaminhado pelos parlamentares Gerson Peteffi (MDB) e Nor Bueno (PT) nesta semana. Além de praças públicas, a proibição deve contemplar parques e demais locais ao ar livre destinados à prática de esportes, lazer e arte.

Para isso, caso a proposta seja aprovada, deverão ser afixadas nos locais placas com avisos de proibição em pontos de ampla visibilidalde. Porém, devem ser delimitadas áreas exclusivas de fumantes nos locais.

A justificativa dos proponentes do projeto é proteger os espaços contra o risco de incêndio e resguardar os cidadãos dos malefícios da fumaça. Além disso, outro ponto levantado pelos vereadores é que o uso de substâncias não estariam de acordo com a finalidade desses ambientes, direcionados à preservação da natureza, convivência familiar e comunitária, além da promoção de qualidade de vida e saúde.

Após o texto passar pelo Legislativo, ele será encaminhado à Prefeitura, que pode sancionar ou vetar o projeto. Ainda não há previsão de quando isso deve ocorrer.

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