Geral Vereadores propõem projeto de lei para proibir fumo em locais públicos ao ar livre em Novo Hamburgo

Projeto quer proibir qualquer tipo de fumo, independente de ter nicotina ou não (Foto: Pixabay)

Uma proposta que quer proibir o consumo de cigarros ou qualquer produto fumígeno, derivado ou não de tabaco, em praças públicas em Novo Hamburgo começa a ser analisado pela Câmara de Vereadores do município. O projeto foi encaminhado pelos parlamentares Gerson Peteffi (MDB) e Nor Bueno (PT) nesta semana. Além de praças públicas, a proibição deve contemplar parques e demais locais ao ar livre destinados à prática de esportes, lazer e arte.

Para isso, caso a proposta seja aprovada, deverão ser afixadas nos locais placas com avisos de proibição em pontos de ampla visibilidalde. Porém, devem ser delimitadas áreas exclusivas de fumantes nos locais.

A justificativa dos proponentes do projeto é proteger os espaços contra o risco de incêndio e resguardar os cidadãos dos malefícios da fumaça. Além disso, outro ponto levantado pelos vereadores é que o uso de substâncias não estariam de acordo com a finalidade desses ambientes, direcionados à preservação da natureza, convivência familiar e comunitária, além da promoção de qualidade de vida e saúde.

Após o texto passar pelo Legislativo, ele será encaminhado à Prefeitura, que pode sancionar ou vetar o projeto. Ainda não há previsão de quando isso deve ocorrer.

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