Por Redação O Sul | 3 de maio de 2022
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) pediu nesta terça-feira (3) ao TCU (Tribunal de Contas da União) a investigação da aquisição de 11 milhões de comprimidos de Viagra para as Forças Armadas.
O parlamentar aponta superfaturamento de até 550% na compra. Nos empenhos autorizados pelo governo, cada comprimido custa entre 2,91 reais e 3,14 reais, valores muito acima dos praticados pelo Ministério da Saúde, aponta o deputado. Em pregões da pasta dos últimos dois anos, cada comprimido de citrato de sildenafila de 25 e 50 miligramas teve preço unitário de 48 centavos.
“O prejuízo à União pode passar de 28 milhões de reais. É dinheiro público indo para o ralo da corrupção enquanto o povo brasileiro recolhe alimentos no lixo e come sopa de osso”, diz Elias Vaz.
Segundo levantamento feito pelo parlamentar, com base nos contratos do governo, o gasto total do medicamento comprado pela Marinha pode chegar a quase 33,6 milhões de reais.
Caso a aquisição dos 11,2 milhões de comprimidos tivesse sido feita de acordo com a tabela do Ministério da Saúde, os cofres públicos teriam desembolsado 5,4 milhões de reais – ou seja, a União teria comprado o medicamento com preço cinco vezes menor.
Na semana passada, o parlamentar já havia divulgado os detalhes do contrato firmado entre o Comando da Marinha e o laboratório EMS S/A para fornecimento de mais de 11 milhões de comprimidos de citrato de sildenafila – de 20, 25 e 50 miligramas – entre 2019 a 2022.
A compra que poderá entrar na mira do TCU é a segunda, em menos de um mês, envolvendo o medicamento Viagra nas Forças Armadas. No início de abril, Elias Vaz acionou o Ministério Público Federal e o próprio Tribunal de Contas para apurarem a aquisição de 35.000 comprimidos do remédio, com indícios de superfaturamento.
O citrato de sildenafila é comumente utilizado para tratar a disfunção erétil. No começo das denúncias de compra irregular, as Forças Armadas afirmaram que o medicamento era utilizado para tratar a hipertensão arterial pulmonar. No entanto, a doença é rara e se manifesta, principalmente, em mulheres entre 20 e 40 anos.
A pasta acrescentou que os “processos de licitação e compra de medicamentos seguem os preceitos legais previstos e as demandas do Sistema de Saúde do Exército, responsável por prover assistência médico-hospitalar a militares e seus dependentes, totalizando mais de 700 mil pessoas”.
O Exército, a Marinha e a Aeronáutica também divulgaram nota afirmando o objetivo de utilizar o remédio para o tratamento de hipertensão arterial pulmonar. Em abril, o presidente Jair Bolsonaro comentou a compra de Viagra, dizendo que a quantidade licitado “não é nada” diante do contingente das Forças Armadas e que o medicamento é utilizado sobretudo por “inativos e pensionistas”.
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