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Brasil Vinte e três países usam a tecnologia eletrônica para as eleições gerais. Outros 18 a utilizam em pleitos regionais

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De acordo com a Constituição, o voto é facultativo para os analfabetos, eleitores com 16 e 17 anos e 70 anos ou mais. (Foto: Agência Brasil)

Entre os vários boatos sobre a urna eletrônica que são espalhados pelo WhatsApp, um se repete: o de que Brasil, Cuba e Venezuela são os únicos países do mundo a adotar o modelo. A alegação é falsa. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo com o IDEA Internacional (Instituto Internacional Para a Democracia e a Assistência Social), 23 países usam urnas com tecnologia eletrônica para eleições gerais, enquanto outros 18 as utilizam em pleitos regionais. Entre os países estão o Canadá, a Índia e a França, além dos Estados Unidos, que têm urnas eletrônicas em alguns dos 50 Estados. No Brasil, o modelo passou a ser usado em 1996.

A discussão sobre as urnas ganhou impulso graças as reivindicações de alguns movimentos que defendem o voto impresso. No dia 6 deste mês, o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou a implantação do método nas eleições gerais de 2018. A ministra Cármen Lúcia, presidente do tribunal, disse que a iniciativa seria “um retrocesso e não um avanço”.

Segurança das urnas

Nas redes sociais, páginas de grande repercussão, como a do movimento Nas Ruas e do site Folha Política, deram voz à causa. Entre as principais críticas feitas às urnas eletrônicas está a de que o sistema seria fraudável. No entanto, as urnas têm segurança em camadas — ou seja, são vários tipos de dispositivos de segurança diferentes. Isso quer dizer que qualquer ataque ao sistema causa um efeito dominó, que impossibilita que uma urna comprometida gere resultados válidos.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também encomenda auditorias e perícias de instituições independentes. Em 2002, por exemplo, a Unicamp assegurou o sigilo dos votos em estudo.

Da mesma forma, antes de cada eleição é realizado um Teste Público de Segurança do sistema eletrônico de votação, de acordo com a Resolução-TSE 23.444/2015. O último deles terminou no início de maio, quando dois grupos de investigadores (da Unicamp e da Polícia Federal) apresentaram “planos de ataque” aos componentes internos e externos do sistema eletrônico de votação.

No dia da eleição, ocorre mais uma verificação: fiscais de partidos políticos e coligações, representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e de entidades representativas da sociedade fazem uma “votação paralela”. O objetivo é atestar os dispositivos de segurança e a veracidade dos resultados de urnas sorteadas.

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