Por Redação O Sul | 3 de janeiro de 2024
Os turistas desses três países que chegarem ao Brasil até a próxima terça-feira (9) estão dispensados da obrigatoriedade de apresentar o visto.
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilA partir da próxima quarta-feira (10), passa a vigorar a exigência de visto para turistas provenientes do Canadá, Austrália e Estados Unidos ao entrar no Brasil. O prazo inicialmente estipulado para o requisito era 1º de outubro de 2023, mas foi adiado.
De acordo com comunicado do Ministério do Turismo, a medida leva em consideração a data de chegada ao solo brasileiro. Dessa forma, os turistas desses três países que chegarem ao Brasil até a próxima terça-feira (9) estão dispensados da obrigatoriedade de apresentar o visto.
A obrigatoriedade de visto, que antes se aplicava a turistas japoneses, australianos, canadenses e norte-americanos, foi prorrogada após um acordo entre Brasil e Japão. Este acordo estabeleceu a isenção mútua de visto para estadias de curta duração (até 90 dias).
De acordo com informações do Ministério, foram necessários ajustes no processo licitatório para a contratação da empresa responsável por fornecer o serviço de vistos eletrônicos para os três países. O novo decreto será divulgado assim que sua tramitação for concluída.
“É importante ressaltar que o governo brasileiro renova o interesse de negociar, com as três nações, acordos de isenção de vistos baseados nos princípios da reciprocidade e da igualdade entre os Estados”, concluiu a pasta.
Dispensa de visto
A dispensa de visto para turistas de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão foi adotada em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, de maneira inédita. Na época, porém, o governo afirmou que a medida não prejudicava o princípio de reciprocidade, pois a dispensa teria sido adotada com o objetivo de incentivar a geração de emprego e renda no Brasil.
“A isenção do visto de forma unilateral é um aceno que fazemos para países estratégicos no sentido de estreitar as nossas relações. Nada impede que essas nações isentem os brasileiros dessa burocracia num segundo momento”, informou o Ministério do Turismo na época.
Decisão similar foi adotada durante o governo de Dilma Rousseff, mas vigorou apenas durante as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.. Para a ocasião, Dilma autorizou que cidadãos dos quatro países fossem dispensados do visto, desde que viessem ao país assistir ao evento esportivo.
Dois anos depois, o Ministério do Turismo chegou a propor o fim da exigência de visto de maneira definitiva, mas o Itamaraty se manifestou de forma contrária, sob o argumento de que deveria prevalecer o princípio da reciprocidade.
O Ministério das Relações Exteriores chegou a citar uma medida adotada em 2017 pelo então presidente americano, Donald Trump, que editou um decreto dificultando a concessão de visto a cidadãos de diversos países, entre eles o Brasil.
