Por Redação O Sul | 16 de julho de 2019
Com a disponibilidade, desde essa terça-feira, de um cadastro do tipo “não perturbe” contra ligações de telemarketing por empresas de telecomunicação, o Procon de Porto de Porto Alegre está orientando os consumidores sobre o funcionamento desse recurso. A medida tem como alvo as companhias Claro-Net, Vivo, Oi, Sky, Tim, Nextel, Algar e Sercomtel.
A diretora-executiva do órgão, Fernanda Borges, explica que apesar do prazo de 30 dias definido pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para que as operadoras criem uma lista nacional de quem quer se ver livre desse tipo de chamada, a determinação é limitada. Ao menos por enquanto.
“A restrição vale apenas para os contatos via telemarketing relacionados à oferta e venda de serviços de telefonia, internet e TV por assinatura”, ressalta Fernanda. “Já as chamadas referentes a cobranças por inadimplência, por exemplo, não estão incluídas nesse bloqueio.”
Órgão ligado à prefeitura da capital gaúcha, o Procon municipal contabilizou que 23,5% do total de reclamações recebidas em maio deste ano tiveram um perfil de origem em comum: cidadãos incomodados pela insistência das centrais de telemarketing.
Outra boa notícia relacionada à lista de proteção é que é possível cadastrar mais de uma linha telefônica. O prazo para que o bloqueio seja efetivado é de 30 dias após a solicitação pelo cliente. Acompanhe, a seguir, como deve ser feito o procedimento:
– Acesse o site www.naomeperturbe.com.br;
– Clique em “Cadastro” e, depois, em “Solicitar Bloqueio”;
– Crie um login, com o seu e-mail e uma senha;
– Cadastre o número de seu CPF e do telefone, que pode ser fixo ou de celular;
– No último menu, selecione quais companhias deseja bloquear.
Os serviços do Procon de Porto Alegre são exclusivos para quem mora no município. É possível registrar reclamações diretamente pelo site, no atendimento eletrônico. Também é possível encaminhar demandas pessoalmente, na sede do órgão (próximo à rua Bento Martins e à Casa de Cultura Mário Quintana).
Já o funcionamento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. São distribuídas 80 fichas diárias, com chamados por ordem de chegada. O consumidor também pode usar o site para fazer o agendamento do serviço presencial – nesse caso, são fornecidas 11 senhas diárias. Mais informações podem ser obtidas também na página do Procon de Porto Alegre na rede social Facebook.
Mutirão
Nesta quarta-feira, das 10h às 16h, o Procon de Porto Alegre realiza a quinta edição do “Mutirão de Renegociação de Dívidas”. A iniciativa reúne na sede do órgão representantes do Banco do Brasil, Banrisul, Caixa Econômica Federal, Santander, Cejusc, Bradesco, Crefisa e Itaú, além da CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas) e das operadoras de telefonia Claro, Oi, Tim e Vivo.
Para participar, é necessário levar documento de identidade, comprovante de residência, documentos de pagamentos já realizados e contratos firmados junto às empresas. Segundo a diretora-executiva Fernanda Borges, a proposta do evento é viabilizar a renegociação ou até mesmo, a quitação de dívidas, bem como ajudar os consumidores a solucionarem dúvidas.
“Considerando-se a grave situação de endividamento pessoal em todo o Brasil, o Procon possui entre as suas competências planejar, elaborar e propor políticas de proteção e defesa dos direitos e interesses do consumidor”, ressalta.
Além disso, o mutirão também auxilia a negociar débitos com empresas que participam do site www.consumidor.gov.br, ainda que estas não estejam presentes fisicamente. Nesse caso, é importante que a pessoa leve os documentos já referidos e que tenha uma conta de e-mail válida.
Para efetivar o processo por meio do portal, o consumidor precisa realizar o cadastro no endereço eletrônico. Com isso, pode selecionar a empresa e/ou instituição financeira com a qual pretende negociar a dívida informando no campo “problema” a opção “dificuldade na renegociação/parcelamento de dívida”. É importante possuir a documentação sobre o débito e uma previsão do valor mensal a desembolsar.
(Marcello Campos)
