Por Redação O Sul | 9 de março de 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou que, com o cenário recente de crescimento econômico e das receitas, pretende discutir com o Congresso um novo limite de gastos no Orçamento. Ele não detalhou, porém, como isso seria feito. Hoje, o teto para despesas públicas é determinado pelo arcabouço fiscal aprovado em 2023 pelo Congresso e sancionado por Lula no ano passado.
“Vocês estão percebendo que a arrecadação está aumentando além daquilo que muita gente esperava. Lógico que nós temos um limite de gastos, que quando a gente tiver mais dinheiro a gente vai ter que discutir com a Câmara e o Senado esse limite de gastos e vamos ver como é que a gente pode utilizar mais dinheiro para fazer mais benefício para o povo”, declarou Lula, ao discursar na cerimônia do Novo PAC Seleções.
Em janeiro, a arrecadação federal chegou a R$ 280,6 bilhões, alta real de 6,6% em relação ao mesmo período do ano passado. O desempenho das receitas foi o melhor registrado desde o início da série histórica, em 1995. Dados preliminares indicam que fevereiro também foi um mês de alta. Como mostrou o Valor, dados preliminares indicam um crescimento nominal de 20% das receitas administradas líquidas (aquelas controladas pela Receita, descontadas as deduções).
Bom momento
O resultado fiscal do setor público, porém, mostrou um déficit nominal de 9,06% do PIB nos 12 meses até janeiro, o maior percentual desde abril de 2021, em virtude dos altos juros, que incidem sobre uma dívida elevada, e de desequilíbrio entre receitas e despesas primárias do governo. Em valores correntes, o resultado nominal negativo chegou a R$ 991, bilhões.
Ao defender a revisão do limite de despesas, Lula também citou a entrada de investimentos de empresas, um indicador de melhora da atividade econômica. “Com todos os milhões que estamos anunciando, a economia vai crescer, não é possível. De repente, estou recebendo anúncio de quase R$ 100 bilhões em investimentos no Brasil”, acrescentou.
Em relação às expectativas com o país no exterior, Lula disse: “Nunca vivi o momento de otimismo em relação ao Brasil que nós temos hoje no mundo inteiro”. O novo arcabouço fiscal prevê um limite para as despesas, fixado de acordo com a variação da arrecadação apurada no ano anterior. Para 2024, existe a possibilidade de ampliar esse espaço para gastos caso o desempenho das receitas supere as expectativas no segundo relatório de avaliação do governo, que deve ser divulgado no fim de maio.
Emendas
Nos últimos meses, Lula tem dado declarações indicando que deseja ampliar o espaço para gastos. Em outubro do ano passado, em meio às discussões sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o presidente afirmou que o país não precisava, necessariamente, se comprometer com a meta de zerar o déficit primário. O objetivo, no entanto, acabou permanecendo na lei.
No mês passado, ele voltou a comentar o assunto e afirmou que, se não fosse possível alcançar o déficit zero, “ótimo também”.
Nesta quinta, ao mesmo tempo em que sugeriu rever regras fiscais, Lula defendeu que seja mantida uma base econômica sólida. “O Brasil vai voltar a ser uma das principais economias do planeta Terra. Para isso, nós precisamos garantir estabilidade fiscal, econômica e social, e nós temos tudo isso”, afirmou.
Em outra frente, o governo ainda articula uma solução para outro tema das contas públicas: o pagamento de emendas parlamentares ao Orçamento. O Palácio do Planalto decidiu adiar para esta terça-feira (12) a reunião com parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O encontro tem o objetivo de solucionar o impasse em torno dos vetos feitos por Lula à LDO.
O assunto vinha gerando pressão dos deputados e senadores, mas foi distensionado depois que o governo aceitou cumprir o calendário de pagamento de emendas que estava previsto no projeto. Esse era um dos vetos que mais geravam apreensão dos congressistas.
Como parte desse acordo, no entanto, Executivo se comprometeu em “fazer um esforço” para pagar R$ 8,2 bilhões em “emendas Pix” até 30 de junho, afirmou ao Valor um dos vice-líderes do governo no Congresso, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A medida faz parte de uma série de iniciativas para melhorar a relação com os deputados e senadores e aprovar os projetos de interesse do governo Lula.
