Por Redação O Sul | 13 de junho de 2015
A proposta de reedição da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira) para financiar a saúde no País provocou queda de braço entre o governo federal e a cúpula do PT. O presidente nacional do partido, Rui Falcão, e o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), chegaram a discutir no meio do saguão do hotel que abriga o 5º Congresso Nacional da sigla, em Salvador (BA).
No texto-base aprovado na quinta-feira (11) pelos petistas para nortear os trabalhos do Congresso, Falcão incluiu um parágrafo em defesa da CPMF: “Somos favoráveis à retomada da contribuição sobre movimentação financeira, um imposto limpo, transparente e não cumulativo, como uma nova fonte de financiamento da saúde pública”.
Na sexta-feira (12), porém, Guimarães e o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), afirmaram em entrevistas a jornalistas que o tema não foi discutido pelo governo. Guimarães disse ainda que o trecho seria retirado da resolução final do documento petista, que será aprovada neste sábado.
Ao ser informado sobre as declarações dos companheiros de partido, Falcão se dirigiu a Guimarães dizendo que o parágrafo seria mantido. O líder do governo rebateu. “Amanhã, as manchetes dos jornais serão que o PT quer a volta da CPMF. Se você não retirar [o trecho], a gente vai te derrotar no voto.”
Minutos depois, Falcão concedeu uma entrevista e reafirmou sua posição. “Não acho que o parágrafo será retirado”, disse o presidente petista. “Eu, pessoalmente, tenho defendido isso [a reedição da CPMF]. O ministro [da Saúde] Arthur Chioro, ao que me consta, tinha sido autorizado pela presidenta Dilma [Rousseff] a buscar uma forma de financiamento para a saúde. Se não for CPMF, com esse nome, certamente será algum tipo de contribuição para financiar esse serviço”, completou Falcão.
Chioro
Com o aval de Dilma, o ministro da Saúde negocia com governadores, há alguns meses, um modelo de arrecadação de recursos para o setor, inspirado na CPMF, que foi extinta em 2007, durante o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante o congresso petista, na sexta-feira, Chioro disse que, caso o tributo fosse aprovado, não recairia sobre a classe média. Nos bastidores, o governo argumenta que existe uma negociação em curso liderada pelo ministro da Saúde e que não é “interessante” parecer que esta foi uma resolução do PT, mas sim dos governadores.
No fim da tarde, contudo, o Ministério da Saúde enviou nota à imprensa apontando que “não há, no âmbito do governo federal – o que abrange a equipe econômica – nenhuma discussão em curso sobre o tema”.
O comunicado destacou ainda que a pasta está acompanhando debates sobre a criação de uma contribuição financeira para a saúde, inclusive com prefeitos e governadores, mas que “o governo federal não trabalha com nenhum modelo novo de financiamento”.
A cúpula petista, por sua vez, argumenta que o partido precisa se posicionar e tem liberdade para apresentar propostas, críticas e sugestões à gestão da presidenta.
Levy
Em palestra a empresários ocorrida em São Paulo na sexta-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou não haver perspectiva para a volta do imposto e que não há “nenhuma discussão em curso” a respeito do tema no governo. “Eu não estou cogitando”, disse. Questionado sobre as declarações de Levy, Falcão disse que o ministro “tem o direito de se manifestar, assim como nós temos o direito de propor”.
Durante o evento com os empresários, Levy defendeu a atuação do Banco Central, afirmando que a autoridade monetária tem sido bastante dura para fazer o realinhamento dos preços e passar sinais corretos à economia sem criar inflação. Ele disse ainda que o ajuste fiscal promovido pelo governo está de acordo com esse processo.
O ministro da Fazenda destacou que o governo conseguiu evitar o rebaixamento da nota de crédito do Brasil no início deste ano, mas advertiu que, caso o avanço não continue, os riscos de rebaixamento voltarão. (Reuters e Folhapress)
