Domingo, 09 de Agosto de 2020

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Brasil Votação da reforma da Previdência em 2º turno deve começar nesta terça

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O segundo turno para discussão e votação da reforma da Previdência deve ocorrer entre estas terça (6) e quinta-feira (8). As sessões do plenário foram marcadas pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e divulgadas na sexta-feira (2).

Estas serão as primeiras sessões deliberativas depois do recesso informal da Casa, na segunda quinzena de julho. Nessa etapa, os partidos podem apenas apresentar os destaques supressivos, ou seja, aqueles para excluir algum trecho do texto aprovado em primeiro turno.

Da mesma maneira que no primeiro turno, a proposta precisa alcançar o mínimo de 308 votos para ser aprovada e enviada ao Senado, onde passa por mais dois turnos de votação. A votação do primeiro turno na Câmara foi concluída no dia 12 de julho, com as seguintes mudanças na PEC:

  • flexibilização das exigências para aposentadoria de mulheres;
  • regras mais brandas para integrantes de carreiras policiais;
  • redução de 20 anos para 15 anos do tempo mínimo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada;
  • regras que beneficiam professores próximos da aposentadoria.

Confira a pauta completa do plenário.

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