Por Redação O Sul | 1 de maio de 2022
Escolha, considerada inválida, não interfere diretamente na contagem que define os vencedores
Foto: Elza Fiúza/Agência BrasilO voto em branco e o voto nulo são opções para as pessoas que não querem escolher nenhum candidato.
Com a aproximação das eleições de 2022, marcadas para 2 de outubro, surge a discussão sobre como esses votos, oficialmente declarados “inválidos”, podem ou não impactar os resultados do pleito – inclusive com a divulgação de teorias de que os votos em branco e os votos nulos podem favorecer a vitória de um candidato ou até mesmo “anular” uma eleição.
Entenda a diferença entre esses votos no sistema brasileiro e o seu impacto eleitoral na prática.
Votos válidos x Votos inválidos
Os votos em branco e os votos nulos são considerados inválidos na contagem eleitoral. Embora os cidadãos tenham o direito de escolhê-los nas urnas, eles não entram na conta final que decide os representantes eleitos.
No segundo turno da eleição presidencial de 2018, por exemplo, mais de 11 milhões de pessoas que foram votar não escolheram Jair Bolsonaro (então no PSL) e nem Fernando Haddad (PT).
Caso fossem considerados, esses votos representariam 9,57% do eleitorado. Os 55,13% que escolheram o atual presidente, portanto, dizem respeito à quantia válida – ou seja, pouco mais de 90% do total de pessoas que foram às urnas.
Exceto pelas duas opções disponíveis para quem não opta por nenhum candidato, todos os votos dados na urna eletrônica são válidos e, portanto, contabilizados na definição do pleito. Ao ouvir que um candidato “conquistou XX% dos votos válidos”, é esse universo de eleitores que está sendo considerado.
A influência indireta no primeiro turno
Nas definições para os governos estaduais e presidência da República, porém, os votos em branco e os votos nulos podem interferir, de forma indireta, no primeiro turno, pois eles ajudam a definir a quantidade absoluta de eleitores que um candidato precisa para vencer a eleição.
Para se eleger em primeiro turno, um candidato ao Executivo precisa da maioria (50% + 1) dos votos válidos – ou, em outras palavras, ele necessita de mais votos que todos os outros candidatos somados. Portanto, quanto maior o número de votos em branco ou nulos, assim como as abstenções, menor a quantidade de eleitores que esse candidato precisa para se eleger sem a necessidade do segundo turno.
No caso das eleições parlamentares, a redução da amostragem válida diminui também a quantidade de votos da qual os representantes dependem para se eleger.
Votar nulo x Votar em branco
Para anular o voto, o eleitor deve digitar, na urna eletrônica, um número que não corresponda a nenhum candidato ou partido político registrado. Uma vez confirmado, o voto não é direcionado a nenhum candidato, sigla ou coligação e, portanto, não interfere no resultado do pleito, conforme definido na Constituição de 1988.
Os votos nulos também não têm o poder de invalidar uma disputa, conforme esclarece Ricardo Vita Porto, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP: “Não tem aquela história de que mais de 50% de votos nulos anulariam uma eleição. Eles são inválidos e considerados desperdiçados.”
Os votos em branco, por sua vez, possuíam outro peso nos primeiros anos desde a redemocratização. Embora não fossem relevantes nas eleições majoritárias, eles tinham peso para o cálculo de quociente das eleições proporcionais. Eles interferiam, portanto, nas eleições de deputados e vereadores pelo Brasil.
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Os cidadãos não devem abdicar ao direito e dever de votar e escolher um candidato para o qual darão seu voto.
O problema do cidadão brasileiro ´é justamente “ter que escolher” um candidato para cumprir a obrigação de votar, mesmo que nenhum lhe agrade. O certo seria não haver a obrigação de votar, como na maioria dos demais paises democratas. Um recente exemplo foi acontecido na França recentemente. Mal ou bem uma minoria escolheu seu Presidente, em detrimento, à uma grande maioria que se absrteve. Isto é que é democracia.
Se no Brasil não tivessemos a obrigatoriedade de votar já teríamos um diferencial nos resultados,apenas pessoas que realmente querem participar do processo de eleições para que pudessemos eleger um candidato melhor. Um processo que deveríamos também adotar seria, apenas pessoas devidamente alfabetizadas deveriam ter o direito de votar, sendo assim poderiamos entender melhor os processos e não seríamos enganados com tanta facilidade pelos candidatos de má índole como acontece á tantos anos.