Brasil A audiência pública no Supremo sobre a descriminalização do aborto foi marcada por uma guerra de estatísticas e depoimentos com forte apelo emocional
Por Redação O Sul | 4 de agosto de 2018
A primeira etapa da audiência pública no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a ação que pede a descriminalização do aborto até a décima-segunda semana de gestação foi marcada por uma guerra de números e estatísticas e depoimentos com forte apelo emocional de representantes de ambos os lados.
O debate, que prossegue nesta segunda-feira, teve 26 manifestações, apenas seis delas contrárias à descriminalização. Esse desequilíbrio se deve ao fato de a manhã ter sido dominada por exposições de entidades médicas, que, em sua maioria, são defensoras do aborto. As apresentações da maioria dos movimentos sociais e entidades religiosas contrários estão agendadas para o início desta semana.
Do lado de fora da sede da Corte, em Brasília, um grupo realizou um ato em defesa dos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres.
Uma das autoras da ação que pede a descriminalização, diretora da ONG Anis Instituto de Bioética e professora da UnB (Universidade de Brasília), a antropóloga Débora Diniz lembrou o caso de uma mulher que morreu por complicações de um aborto inseguro.
A protagonista foi a empregada doméstica Ingriane Barbosa, 30 anos, mãe de três filhos e que morreu no Rio de Janeiro em maio deste ano. Causa do óbito: infecção generalizada após uma tentativa de interrupção da gravidez com um talo de mamona. “Foi a criminalização do aborto que matou Ingriane e deixou órfãos os seus três filhos”, lamentou Débora.
Dentre as entidades contrárias à descriminalização, também houve apelo à sensibilidade dos presentes. Presidente do Movimento Nacional Brasil Sem Aborto e também professora da UnB na área de Microbiologia, Lenise Aparecida Martins Garcia levou uma réplica de um feto de 11 semanas.
Ela também exibiu um vídeo com imagens de ultrassonografia que mostram os movimentos que o feto nessa idade gestacional é capaz de fazer dentro do útero da mãe. “O mais interessado nessa conversa não pode falar e eu estou aqui para falar por ele”, acrescentou.
Guerra de números
Outro ponto levantado pelos representantes contrários ao aborto foram os números estimados da prática no País. Expositor do Instituto Liberal, o ginecologista e professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Raphael Câmara defendeu que os estudos do Ministério da Saúde têm premissas frágeis e o número correto de abortos clandestinos realizados no Brasil é de cerca de 98 mil, e não de 1 milhão por ano, conforme apresentado pela pasta.
Ele questionou, ainda, a capacidade da rede pública de realizar abortos caso haja a descriminalização. “As maternidades estão superlotadas.”
Fátima Marinho, diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde do ministério, explicou que os dados apresentados são maiores do que os registrados oficialmente.
Isso porque, segundo ela, na maioria dos casos de internação por aborto induzido, esse dado não é colocado no prontuário por ser proibido. “Então o que fazemos é cruzar bases de dados e seguir o dinheiro repassado para procedimentos”, afirmou a representante.
