Brasil A Câmara dos Deputados banca viagens de parlamentares para destinos turísticos com o aval do presidente da Casa, Rodrigo Maia
Por Redação O Sul | 24 de junho de 2019
No dia 3 de maio, a estátua de bronze de Eusébio, um dos maiores jogadores de futebol da história de Portugal, ganhou um companheiro provisório. Trepado em cima do pedestal, ao seu lado, o deputado José Airton Cirilo (PT-CE) imitava a pose do ídolo do Benfica – armando o chute – para a foto que colocaria no mesmo dia em suas redes sociais.
Cirilo foi um dos oito deputados federais da comitiva brasileira que passou cinco dias visitando, em missão oficial, locais turísticos de Lisboa e Fátima com praticamente todas as despesas pagas pela Câmara – passagens aéreas e diárias que somaram quase R$ 10 mil para cada um.
Permitidas pelas regras da Casa, as viagens internacionais dos deputados têm levado, desde outubro do ano passado, uma média de 26 parlamentares para fora do País por mês, para destinos como Estados Unidos, Europa e Ásia.
Só de janeiro de 2018 a janeiro de 2019, esses deslocamentos custaram R$ 3,9 milhões. Os custos totais foram obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação.
O objetivo oficial das viagens, autorizadas ou negadas por decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é, entre outros, dar aos deputados “acesso a novos conceitos, políticas públicas e experiências legislativas úteis ao Brasil”.
Na prática, a “CamaraTur” tem sido usada para viagens de deputados, acompanhados pelos cônjuges (o custo de eventual acompanhante não é bancado pela Câmara), para destinos turísticos, com precária justificativa das razões e ganhos ao Legislativo desse tipo de deslocamento.
Vários relatórios de viagens apresentados se resumem a poucos parágrafos copiados de textos da internet, sem a citação da fonte, como se fossem a transcrição da experiência própria adquirida pelo parlamentar.
Nos quatro meses finais da legislatura passada, por exemplo (outubro de 2018 a janeiro de 2019), o já presidente Rodrigo Maia autorizou 37 deputados (22 em fim de mandato) a viajarem para serem observadores de encontros da 73ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Foram gastos R$ 650 mil.
Naquele período, Maia estava em campanha para se reeleger ao cargo de presidente da Casa, o que acabou conseguindo em 1º de fevereiro deste ano. Sem direito a voto ou voz nesses encontros, os parlamentares tiveram dias livres em Nova York e pouco contaram em seus relatórios o que a viagem acrescentou.
Fábio Mitidieri (PSD-SE), por exemplo, escreveu que nos seus oito dias de viagem acompanhou reuniões na ONU em apenas três – nos dois primeiros, teriam sido discutidas a pirataria na Somália e questões da Bósnia e Líbia. O tema do terceiro dia ficou incerto. “A programação da ONU terminou no dia 9 de novembro com a reunião sobre”, escreveu, sem completar a frase.
“Vai mais para observar, mesmo. É uma experiência diferenciada, achei que foi muito importante”, disse o parlamentar, atribuindo o erro do relatório à sua assessoria. Ele levou a mulher na viagem e disse que pagou todos os custos dela.
