Brasil A equipe de transição de Bolsonaro vê redundância de função em quase 30% dos cargos de servidores
Por Redação O Sul | 4 de dezembro de 2018
A equipe de transição do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) vê redundância de funções em cerca de 180 mil cargos de servidores da ativa, número correspondente a 28,4 por cento do total, afirmou uma fonte que participa das discussões sobre a otimização da força de trabalho no serviço público. As informações são da agência de notícias Reuters.
Segundo a fonte, que falou à Reuters em condição de anonimato, 40 mil destes cargos demandariam mudanças mais imediatas para resgate de eficiência e, por isso, seriam passíveis de “revisão e reprogramação, com intenso treinamento para possibilidades de recolocação”.
Atualmente, a União conta com 633.246 servidores na ativa, segundo Painel Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, com dados de outubro. No mês, a despesa de pessoal com o grupo foi de 13,2 bilhões de reais.
A fonte destacou que a análise desses números se insere nos debates sobre o tamanho da máquina e sobre como aumentar a eficiência no serviço público.
Em documento sobre o assunto entregue à equipe de transição de Bolsonaro, o governo do presidente Michel Temer defendeu que o número de servidores em si “não se apresenta como ponto de alerta crítico”, mas afirmou que é “real a necessidade de rever a atual configuração da administração pública federal e de suas estruturas de gestão, das funções previstas na Constituição Federal, das competências regimentais”.
A relação entre o número de funcionários públicos e a população é de 5,6 por cento no Brasil, segundo o Planejamento, contra 4,4 por cento na América Latina.
Como uma das iniciativas que já está em gestação, o Planejamento citou a elaboração de um projeto de lei sobre a implementação da gestão de desempenho profissional por meio de uma avaliação individual.
A ideia, com a iniciativa, é evitar a realização de avaliação só para cumprimento de uma formalidade legal, com servidores ganhando nota máxima de maneira generalizada —situação comum na administração pública hoje.
O projeto também buscará eliminar a falta de base meritocrática para promoções e progressões funcionais.
Reforma da Previdência
Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que pode fatiar o envio de uma proposta de reforma da Previdência ao Congresso Nacional, que inicialmente deve contemplar mudanças nas regras para o setor público e também que preveja a adoção de uma idade mínima para o recebimento de benefícios, com diferentes idades para a aposentadoria de homens e mulheres.
Em entrevista coletiva, Bolsonaro disse que a tendência “bastante forte” é que a reforma comece pela adoção da idade mínima, ao considerar esse caminho como o “menos difícil” de ser aprovado pelos parlamentares.
“Nós queremos, sim, apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição, a começar pela Previdência pública e com chances de ser aprovado”, disse.
“Não adianta você ter uma proposta ideal que vai ficar na Câmara ou no Senado. Aí acho que o prejuízo seria muito grande”, acrescentou. “Então a ideia é por aí, começar pela idade, atacarmos os privilégios e tocar essa pauta para frente. A Previdência é uma realidade, ela cresce ano após ano e não podemos deixar o Brasil chegar à situação que chegou a Grécia para tomar uma providência.”
Sem dar detalhes, Bolsonaro deu a entender que a ideia seria adotar uma proposta de idade mínima com a diferença de idade de aposentadoria entre mulheres e homens em 2 anos na reforma a ser encaminhada ao Congresso no seu governo.
