Geral A Polícia Federal faz operação contra instituição financeira ilegal que atua com esquema de pirâmides
Por Redação O Sul | 17 de outubro de 2019
A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta quinta-feira (17) a Operação Lamanai, para desarticular organização criminosa sediada em São Leopoldo e que atua no mercado financeiro paralelo, sem autorização das autoridades competentes, com a captação ilegal de recursos de cerca de um milhão de clientes. As informações são da PF.
A investigação tem o apoio da Receita Federal do Brasil e identificou captações que chegaram a R$ 40 milhões por dia pela organização criminosa. Os valores dos investidores eram aplicados no mercado de Foreign Exchange (FOREX), compra e venda de moedas, operações somente autorizadas às instituições financeiras oficiais.
Cerca de 200 policiais federais foram mobilizados para cumprir 65 mandados de busca e apreensão e dez de prisão nas cidades de Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo, Caxias do Sul (RS), Curitiba (PR), Bragança Paulista (SP), Palmas (TO) e Brasília (DF). Também são executadas medidas judiciais cautelares para apreensão de veículos, sequestro de bens e bloqueio de valores em contas correntes.
“O inquérito policial foi instaurado em janeiro deste ano e apurou que os clientes do grupo eram atraídos pela promessa de retorno na ordem de 100% sobre o valor investido, no prazo de seis meses. A captação de recursos estava estruturada em formato conhecido como de pirâmide financeira, em que os novos investidores subsidiam os pagamentos de remuneração daqueles que já aplicaram recursos há mais tempo”, informou a PF.
A organização já havia sido notificada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que se abstivesse de tais práticas não autorizadas, mas seguiu atuando e teve expedida uma ordem de parada de operações (stop order), que também foi ignorada. Ao longo da investigação, evidenciaram-se outras práticas criminosas como a aquisição de moedas virtuais para remeter ao exterior, em supostos atos de evasão de divisas, assim como crimes de lavagem de dinheiro, entre outros.
Operação Autoclave
Em outro caso, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagram no último dia 9 a Operação Autoclave, que apura supostas irregularidades na prestação de serviço por uma organização social (OS) em contrato firmado para atuação em uma Unidade de Pronto Atendimento no município de São Leopoldo.
Cerca de 50 policiais federais e cinco servidores da CGU foram mobilizados para cumprir 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre (4), São Leopoldo (5) e Venâncio Aires (2).
Conforme a investigação, iniciada em julho de 2018, a organização social não estaria fornecendo todos os serviços estabelecidos em contrato e não cumpria a obrigação de prestar contas de forma adequada. Desde que a OS foi contratada, em março de 2017, o valor total recebido foi de aproximadamente R$ 21 milhões. Durante a execução, várias falhas na prestação do serviço foram apontadas ao gestor do contrato pela Comissão de Fiscalização e pelo Tribunal de Contas do Estado e, mesmo assim, houve renovação em novembro de 2018.
As informações coletadas no inquérito policial indicam a possibilidade de que a organização social investigada mantenha contatos espúrios com representantes municipais, que podem indicar favorecimento em certames ou prejuízos à competitividade de licitações em outras cidades do Rio Grande do Sul e de outros estados.
A Operação Autoclave apura crimes da Lei de Licitações, peculato e associação criminosa.
