Mundo A reforma das leis trabalhistas francesas limita o poder dos sindicatos, dá voz a pequenas empresas e cria facilidade para contratar e demitir trabalhadores
Por Redação O Sul | 3 de setembro de 2017
O governo do presidente francês Emmanuel Macron apresentou na quinta-feira (31) sua ambiciosa proposta de reforma para flexibilizar o mercado de trabalho, um dos projetos mais complexos de seu mandato.
Essa reforma é uma das prioridades do jovem presidente de 39 anos, que aspira a “renovar o modelo social” francês e frear o desemprego na França, que beira 10% da população ativa.
A nova legislação, fruto de várias semanas de conversas com sindicatos e organizações patronais, será aprovada mediante decretos para evitar um longo processo de debate legislativo.
As medidas vão reforçar o poder de negociação das empresas sobre as condições de trabalho e também vão limitar as indenizações por demissões sem justa causa.
A mais ousada iniciativa de Macron, a reforma das quase sacrossantas leis trabalhistas francesas, foi alvo de aplausos e vaias. Ela ainda limita o poder dos sindicatos, dá voz a pequenas empresas e cria facilidade para contratar e demitir trabalhadores.
O primeiro-ministro, Edouard Philippe, que apresentou os cinco decretos em uma coletiva de imprensa, disse que eles vão ajudar a França a “compensar os anos perdidos” de forte desemprego.
Contudo, vários líderes sindicais que ainda devem estudar em detalhe o texto de 200 páginas se mostraram menos entusiasmados.
“Nossos temores foram confirmados”, declarou o secretário-geral da CGT, um dos principais sindicatos franceses, Philippe Martinez, que convocou “trabalhadores, aposentados e jovens” a se manifestarem em 12 de setembro.
O líder do sindicato CFDT, Laurent Berger, disse que estava “profundamente decepcionado” com alguns pontos da reforma, mas não convocou passeatas.
A reforma trabalhista é um campo minado político na França. O ex-presidente socialista, François Hollande, enfrentou meses de protestos, muitos deles violentos, no ano passado, por uma reforma muito menos ambiciosa que a de Macron.
Modelo social
As próximas semanas devem ser tensas também para o atual mandatário. Além da CGT, o partido de esquerda radical França Insubmissa, de Jean-Luc Mélenchon, convocou os franceses a tomar Paris contra o “golpe de Estado social” nos dias 12 e 13 de setembro.
A reforma do código trabalhista é uma parte fundamental da agenda de Macron e o primeiro passo de uma revisão geral do modelo social da França, que vai incluir outras mudanças maiores em seguro-desemprego e pensões.
O ex-ministro de Economia, que assumiu a presidência em maio, fez campanha prometendo reformar o mercado de trabalho na França para dar mais flexibilidade às empresas, seguindo os passos da Alemanha e de países escandinavos.
“Somos a única grande economia da União Europeia que, nas últimas três décadas, não conseguiu derrotar o alto desemprego”, disse Macron à revista Le Point em uma entrevista publicada na quarta-feira (30).
Apesar de ter admitido, na semana passada, que os franceses “odeiam reformas” e tentaram evitá-las pelo máximo de tempo possível, ele sabe que seus sócios europeus estão acompanhando de perto para ver se ele consegue ser bem sucedido onde outros já fracassaram.
“Esse é um teste” para ele, já que “a percepção geral da França nos países vizinhos é que é um país incapaz de reformar suas políticas públicas sem que haja uma guerra social”, comentou Christian Lequesne, pesquisador do Centro de Estudos de Relações Internacionais (CERI). (AFP e AP)
