Economia Ao propor mudanças importantes nas aposentadorias, a reforma da Previdência situa o Brasil mais próximo dos sistemas em outros países
Por Redação O Sul | 10 de março de 2019
Ao propor mudanças importantes nas aposentadorias, com a adoção de um regime mais amplo de alíquotas progressivas, a reforma da Previdência situa o Brasil mais próximo dos sistemas em outros países – mas ainda distante dos exemplos mais extremos. Segundo levantamento feito pela consultoria EY com 11 países, apenas a Espanha não cobra percentuais proporcionais ao salário do trabalhador. As informações são do jornal O Globo.
O levantamento da EY foi feito com base em dados de institutos de Previdência de cada país e da Associação Internacional de Seguridade Social (Issa, na sigla em inglês). Os números abrangem não apenas contribuições para a aposentadoria, mas aquelas cobradas de trabalhadores e empregadores para a seguridade social como um todo. Os dados abarcam tanto profissionais do setor privado como servidores públicos.
No Brasil, a reforma vai mexer nas contribuições previdenciárias dos trabalhadores, tanto no setor privado como no funcionalismo. Hoje, pelo INSS, os profissionais recolhem entre 8% e 11%, dependendo do salário. Se a reforma for aprovada, as alíquotas vão variar entre 7,5% e 14% (com percentual efetivo de 11,68%), distribuídas em mais quatro faixas salariais. Mais ousada é a mudança proposta para o funcionalismo público, cuja cobrança padrão hoje é de 11%. Com a reforma, serão oito alíquotas, de 7,5% a 22% (taxa efetiva de 16,79%). A maior alíquota será cobrada dos servidores que recebem mais de R$ 39 mil mensais.
No sábado, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se encontraram no Palácio da Alvorada para ajustar o discurso sobre a reforma. Na próxima semana, deve começar a tramitação do projeto com a instalação de uma comissão na Casa.
Quanto à contribuição paga pelos trabalhadores, entre os países pesquisados no levantamento da EY, o que tem a maior alíquota é a Grécia, que cobra percentual médio de 27,36% sobre a remuneração do empregado (com teto de contribuição) para previdência e seguridade social. No outro oposto está a Espanha, cuja alíquota média é de 6,35%, sobre um teto de € 4 mil, e sem progressividade.
“A progressividade da cobrança é uma realidade em todo o mundo. Tanto com relação à renda como à destinação. Em alguns países, por exemplo, a contribuição previdenciária destinada à saúde segue uma tabela, enquanto a que vai para uma espécie de fundo de garantia de emprego segue outra”, afirmou Giuliano Cintra, gerente sênior de consultoria para gestão de pessoas da EY. “No Brasil, já havia progressividade. O que a reforma propõe é ampliar os intervalos.”
No caso da contribuição do empregador, a reforma da Previdência não prevê mudança nas alíquotas. O INSS patronal continuará sendo de 20% sobre a folha de pagamento. Mas também incidem sobre a folha outros encargos sociais, como o Risco Ambiental do Trabalho (RAT), que tem alíquotas de 1%, 2% ou 3%, dependendo do risco associado à atividade, e os 8% do FGTS. O levantamento da EY leva em consideração, para o Brasil, uma contribuição patronal de até 29% sobre a remuneração, sem teto de contribuição.
Apesar de considerada elevada, há países que chegam a cobrar mais, segundo a EY. Na Coreia Sul, a alíquota do empregador vai até 43,4% da remuneração, embora haja teto de contribuição. Na França, essa alíquota pode chegar a 44,15% sobre a remuneração total, com diferentes tetos de contribuição para cada tipo de destinação.
No Chile, por sua vez, a alíquota paga pela empresa fica entre 5,86% e 6,26%, segundo levantamento da EY, com teto de contribuição.
