Notas Capital Aprovado calendário de feriados do Judiciário

Os desembargadores do Órgão Especial aprovaram a programação de feriados do Judiciário gaúcho no ano que vem. Além do calandário nacional, não haverá expediente nas Comarcas nos feriados previstos por lei municipal. Os pontos facultativos definidos pelo Executivo, porém, não são necessariamente seguidos pelo outro Poder. As datas podem ser conferidas em www.tjrs.jus.br.

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