Brasil As contas do governo federal tiveram o segundo pior mês de junho dos últimos 21 anos, com um rombo de 16 bilhões de reais
Por Redação O Sul | 27 de julho de 2018
O caixa do governo central registrou um déficit primário de R$ 16,422 bilhões em junho. O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, sucede o superávit de R$ 11,02 bilhões de maio. Esse foi o segundo pior resultado para o mês desde o início da série histórica, inciada em 1997. Em junho do ano passado, o resultado havia sido negativo em R$ 19,844 bilhões.
O desempenho foi pior que a média das expectativas do mercado financeiro, que apontava um déficit de R$ 12,2 bilhões, conforme levantamento realizado junto a 25 instituições financeiras. O dado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas, que foram de déficit entre R$ 27,1 bilhões e R$ 5,519 bilhões.
No primeiro semestre, o resultado primário foi de déficit de R$ 32,867 bilhões, o melhor resultado desde 2016 e o terceiro pior da série para o período. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 56,479 bilhões.
Na avaliação do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o déficit primário acumulado de R$ 32,867 bilhões faz com que o cumprimento da meta do governo deste ano seja “confortável”. Para o ano, admite-se uma previsão de déficit de R$ 159 bilhões. “O risco de não cumprimento da meta é muito baixo”, afirmou. “Há espaço para acomodar receitas e despesas no segundo semestre e cumprir primário.”
No entanto, ele ponderou que não é possível falar que a situação está boa enquanto o Brasil tiver déficit primário: “O grande desafio é ter resultado primário que pelo menos estabilize a relação dívida/PIB”.
O secretário atribuiu a queda real de 43,9% no déficit primário do primeiro semestre ao aumento das receitas no período. De janeiro a junho, o governo central registrou alta de 6,5% nas receitas e de 2,2% nas despesas. “Mesmo com crescimento da economia abaixo do esperado, houve alta expressiva da receita”, afirmou.
Mansueto ressalvou que a arrecadação de junho cresceu menos do que o que vinha crescendo com o impacto pontual da greve dos caminhoneiros e disse que é preciso esperar os próximos vezes para ver se esse impacto já foi absorvido: “A arrecadação em julho está em linha com expectativas e com nossas projeções”.
Banco Central
O lucro do BC (Banco Central) no primeiro semestre, estimado em R$ 165,9 bilhões, será usado integralmente para ajudar no cumprimento da chamada regra de ouro do Orçamento em 2019. “Nenhum centavo será usado por este governo”, salientou Mansueto Almeida.
A regra de ouro impede a emissão de títulos da dívida para pagar despesas correntes, como salários e benefícios previdenciários. Com a sucessão de déficits e a queda nos investimentos, o governo tem tido dificuldades para cumprir essa regra.
O lucro do BC, apesar de ser contábil, é repassado ao Tesouro Nacional porque essa é a determinação da lei. Mesmo assim, Almeida garantiu que outras medidas já em curso, como a devolução de mais R$ 70 bilhões pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ainda neste ano, garantirão o respeito à regra de ouro em 2018.
Para o ano que vem, o rombo na regra de ouro previsto é de R$ 260,5 bilhões, mas com o uso do lucro do BC esse déficit cai para R$ 94,6 bilhões. “A regra de ouro está deixando de ser problema em 2018 e 2019, mas não muda a visão para o futuro, temos que aperfeiçoar a regra de ouro”, disse o secretário.
Mesmo com o apoio do lucro do BC para a regra de ouro, Almeida garantiu que o Tesouro segue trabalhando pela aprovação do projeto que muda o relacionamento entre os dois órgãos, acabando com o repasse de um lucro que é meramente contábil.
