Brasil Bolsonaro assegura que o crédito para o setor de construção será mantido mesmo com o governo autorizando os saques do FGTS
Por Redação O Sul | 19 de julho de 2019
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (19) que o percentual de recursos do fundo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) reservados para a construção civil serão preservados à medida que vai liberar novos saques das contas do fundo para trabalhadores.
“Está mantido o mesmo percentual. Os empresários estiveram lá fora com a equipe econômica, eu convidei para vir ao Palácio [do Planalto] e saíram satisfeitos e vai ser mantido”, disse ao sair de um evento no Ministério da Cidadania, afirmando ainda que também o programa de saques também será feito.
Mais cedo, durante um café com jornalistas estrangeiros no Planalto, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que os recursos do fundo que são usados para financiar a construção civil estão garantidos. “Estarão garantidos e protegidos. Nós vamos usar uma outra parte para poder criar uma situação muito mais favorável aos trabalhadores brasileiros”, disse o ministro.
O governo tentou encerrar os estudos sobre a nova liberação de saques para anunciar a medida na cerimônia de 200 dias de governo, na quinta-feira (18), mas não conseguiu. De acordo com fontes da equipe econômica, havia duas alternativas sendo estudadas, que poderiam levar à liberação de algo em torno de 30 bilhões de reais.
No entanto, o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, afirmou que o saques iriam chegar a 42 bilhões de reais. O valor assustou os empresários da construção civil, que temiam pela garantia do financiamento do setor.
Na quinta-feira, Bolsonaro recebeu dois empresários do setor no Planalto, levados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fora da agenda oficial, para conversar sobre o tema. Segundo o presidente, o assunto foi apenas a preocupação “natural” do setor com a medida. “Não teve nada ultrassecreto, depois foi colocado na agenda”, disse. Na atualização de agenda do presidente consta apenas o presidente do Senado.
Ficha limpa de servidores
Servidores indicados para ocupar cargos comissionados ou funções de confiança na administração pública deverão ser ficha limpa e ter formação acadêmica compatível com o posto ao qual foram apontados, segundo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na quinta-feira. O documento, entretanto, abre espaço para que o ministro da Casa Civil ou o presidente sejam responsáveis por observar que os nomes escolhidos cumpram os critérios definidos.
Segundo o decreto, órgãos e entidades da administração pública deverão ter reputação ilibada, idoneidade moral e perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o posto ou função ao qual foram designados. Também precisam ser ficha limpa.
A medida estende a 76,1 mil servidores regras que, desde 20 de março, estavam vigorando para outros 24,3 mil ocupantes de cargos de direção e assessoramento e funções comissionadas do Executivo, que têm livre nomeação e exoneração.
