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Por Redação O Sul | 17 de março de 2017
O Brasil ficará fora do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) ao menos até 2033, porque não apresentou candidatura nos últimos anos. Mais alta instância das Nações Unidas, o grupo tem como objetivo cuidar da segurança e da paz internacionais.
A ausência simboliza uma mudança radical na política externa brasileira. No governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), a diplomacia tinha ambições de mediar a paz entre israelenses e palestinos e chegou a apresentar uma proposta de acordo, em conjunto com a Turquia, para resolver a questão do programa nuclear do Irã. Já sob Dilma Rousseff (2011-2016), não houve nem sequer interesse de fazer parte do Conselho. “O Brasil foi do 80 para o 8”, diz um funcionário do governo.
O Conselho tem cinco vagas permanentes, ocupadas por China, Reino Unido, Estados Unidos, França e Rússia. Outras dez vagas são rotativas e alocadas por região — cinco para África e Ásia, uma para o Leste Europeu, duas para América Latina e Caribe e duas para Europa Ocidental e outros.
Cada região chega a um consenso e apresenta um candidato para um mandato de dois anos. As candidaturas são apresentadas com muitos anos de antecedência. A última vez que o Brasil ocupou uma das vagas rotativas foi no biênio 2010-2011. Desde alguns anos antes disso, o País não apresentou mais candidatura e, como resultado, não terá vaga pelo menos até 2033.
O assunto foi discutido no sábado (11), na primeira reunião entre o recém-empossado chanceler Aloysio Nunes Ferreira e o alto escalão do Itamaraty. “É um sintoma do encolhimento do País no cenário internacional”, afirma outro funcionário. “Por um misto de descaso e barbeiragem, o Brasil perde a capacidade de influenciar o órgão de maior força na ONU.” Com isso, o País ficará ausente do Conselho por 22 anos – período mais longo do que os 20 anos de ausência no órgão entre 1968 e 1988.
Pleito brasileiro
Uma das principais bandeiras da política externa brasileira nos últimos anos era justamente a reforma do Conselho para ampliar o número de membros permanentes e torná-lo “mais legítimo e representativo”. Só os membros permanentes têm poder de vetar resoluções do órgão. O Brasil tem um pleito histórico de ser um membro permanente em um Conselho ampliado, com o argumento de que a mudança refletiria melhor a atual importância dos países emergentes.
A ausência do Brasil nos assentos rotativos não afeta diretamente esse pleito, mas tampouco ajuda. Se o Brasil não manifesta nem o interesse por uma vaga temporária, fica difícil levar a sério a pressão por reforma do órgão, dizem observadores. Existe uma possibilidade para o Brasil estar no Conselho antes de 2033 — algum outro país da América Latina desistir de sua candidatura. Mas isso teria de ser negociado. (Folhapress)