Brasil Candidatos a procurador-geral da República evitam confrontar Bolsonaro após a decisão do presidente do Supremo que beneficia o seu filho Flávio
Por Redação O Sul | 19 de julho de 2019
Os candidatos à sucessão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, adotam cautela ou evitam comentar a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, que suspendeu investigações como a do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.
A decisão de Toffoli elevou a pressão na PGR (Procuradoria-Geral da República), que estuda a melhor forma de recorrer, em um momento político sensível.
Primeiro, cabe a Bolsonaro indicar um nome para chefiar a PGR a partir de setembro, quando terminará o mandato de Dodge, não sendo prudente desagradar-lhe. Segundo, a opinião de Toffoli, autor da decisão polêmica, poderá ter peso na indicação do próximo procurador-geral.
Do outro lado, membros do Ministério Público Federal de todo o País cobram um pronunciamento duro contra a medida do ministro, temendo que ela paralise investigações de corrupção e lavagem de dinheiro. As forças-tarefas da Lava-Jato, por exemplo, divulgaram uma nota externando “grande preocupação”.
Na segunda-feira (15), Toffoli atendeu a um pedido de Flávio e paralisou todas as investigações e processos que tenham usado dados detalhados de órgãos de controle – como Coaf, Receita e Banco Central – sem autorização judicial prévia.
Enquanto dados genéricos são nome e valor movimentado em determinado período de tempo, informações detalhadas permitem identificar, por exemplo, data e hora de depósitos.
Flávio é alvo de inquérito do Ministério Público do Rio de Janeiro sob suspeita de ter desviado parte dos salários de funcionários do seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa fluminense, no episódio que envolve o ex-assessor Fabrício Queiroz. A apuração partiu de relatórios do Coaf sobre movimentações atípicas e, posteriormente, teve quebra de sigilo por ordem judicial.
O inquérito sobre o senador e outros semelhantes em todo o País devem ficar suspensos até que o plenário do STF analise um processo (um recurso extraordinário) que discute a possibilidade de a Receita compartilhar informações com o Ministério Público, para fins penais, sem o aval da Justiça. A análise está marcada para o dia 21 de novembro.
O primeiro colocado na lista tríplice para suceder Dodge, o subprocurador-geral Mario Bonsaglia, preferiu não comentar a decisão do presidente do Supremo. “Tenho por regra não me manifestar publicamente sobre casos que estão sob a alçada de outros membros do Ministério Público. Na situação concreta, trata-se de caso submetido à procuradora-geral da República, a quem cabe se manifestar a respeito pelo Ministério Público Federal”, afirmou.
