Geral Compartilhamento de arquivo da banda Legião Urbana vira caso de polícia
Por Redação O Sul | 25 de maio de 2019
Uma denúncia de violação de direito autoral da Legião Urbana gerou dor de cabeça e pânico a um fã da banda, eternizada por Renato Russo. Eram por volta de 9h, de quarta-feira da semana passada, quando Josivaldo Bezerra da Cruz Júnior, de 38 anos, foi surpreendido por policiais batendo em sua porta, no bairro Chatuba, em Mesquita, na Baixada Fluminense.
Aposentado por invalidez por causa de um glaucoma, Josivaldo foi acusado pelo produtor Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, de se apropriar e divulgar obras inéditas do ídolo. A polícia diz que até agora identificou apenas compartilhamento de material de domínio público.
As investigações começaram há oito meses na DRCPIM (Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial). depois da denúncia de Manfredini. O filho do músico comanda a Legião Urbana Produções Artísticas, empresa criada para administrar a marca e as obras de Renato, falecido em 1996.
“Entraram no quarto das minhas filhas, que são gêmeas e têm 6 anos. Foi surreal. As crianças ficaram apavoradas e minha esposa, que é diabética, passou mal”, contou Josivaldo.
Os policiais justificaram que estavam atrás de provas de pirateamento de obras da Legião. Levaram CDs, pôsteres e livros, apreenderam dois celulares e computadores. “Achei que fosse até pegadinha. Polícia entrando aqui, perguntando de Legião Urbana? As pessoas acham logo que é droga, estelionato, pedofilia”, conta Josivaldo, que foi levado para prestar esclarecimentos na Cidade da Polícia e liberado. O material ficou retido.
O delegado da DRCPIM, Maurício Demétrio, explicou que Manfredini denunciou um perfil no Facebook com nome de Ana Paula Ulrich Tavares, que gerencia a página ‘ Arquivo Legião ’. Nessa página, são compartilhadas gravações e fotos da banda. A denúncia era de que alguém teria roubado material inédito de Renato Russo e estaria divulgando na internet. Ana Paula é um personagem criado por Josivaldo. Segundo o investigador, foram obtidas autorizações judiciais para mandados de busca e apreensão em três endereços vinculados ao aposentado.
“Entramos nas residências com (mandados de) busca e apreensão. Mas o que checamos, até agora, é de domínio público, como letras de músicas. Até então não tínhamos essa informação”, informou o delegado, ressaltando que o caso poderá ser arquivado se não for comprovado violação de direito autoral.
A advogada Fernanda Tórtima, que representa o filho de Renato Russo, diz que a defesa não vai se pronunciar: “Uma operação de polícia civil foi autorizada com base em decisão judicial, em inquérito que apura o uso de contas fake na internet para o cometimento de ilícitos e para prejudicar a imagem de toda a Legião Urbana.”
A história de Josivaldo viralizou rapidamente entre os fãs da banda, causando preocupação. O vendedor Dennys Lafneau, de 28 anos, também tem uma página dedicada ao grupo e compartilha material. Ele alerta, no entanto, que para publicar conteúdo é necessário saber a origem. “Como fã da Legião eu fico com receio de postar algo relacionado. Cada caso tem que ser avaliado, tem que ver o que se está compartilhando, se era confidencial ou não. Tem que ter noção”, afirma.
Para Deborah Sztajnberg, advogada especialista em direitos autorais, trata-se de um caso de violação. “Diante da atual lei, uma obra só cai em domínio público depois de 70 anos da morte do autor. Já nas músicas em que participam outros autores, o prazo começa contar depois que o último envolvido na composição falecer”.
A advogada Vanessa Gaeta explica que a pessoa não pode fazer upload de shows ou músicas completos. Se ele estiver apenas publicando fotos ou documentários com fotos da banda em determinado momento não fere nenhum direito autoral. Se estiver divulgando imagens e ganhando dinheiro com isso, configura crime.
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