Sexta-feira, 26 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 9 de novembro de 2018
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Sete dias depois de aceitar a condução do Ministério da Justiça, Sérgio Moro disse o que a maioria da população esperava há anos: “Aplicaremos o endurecimento das regras para que o sistema prisional deixe de ser leniente com pessoas que praticaram crimes graves.” Assessores que o acompanham comentam que isso é só o começo.
A declaração ousada não se compara com a postura do atual ministro da Justiça, Torquato Jardim. Jurista brilhante, assumiu em maio do ano passado, mas se recolheu, não adotando afirmações públicas de impacto.
Calculando
A nomeação de Ernani Polo para a Secretaria da Agricultura, cargo que exerceu na atual gestão, depende de negociação. Com sua saída da Assembleia Legislativa, o PP perderia uma vaga em 2019, porque Regina Becker, do PTB, está na primeira suplência. Se os trabalhistas indicarem um deputado para o primeiro escalão do governo, os progressistas voltariam a ter a bancada completa, porque o segundo suplente é Marcus Almeida.
Reino da instabilidade
O Congresso Nacional comemorou, nesta terça-feira, os 30 anos da Constituição Federal. Ato solene, belos discursos e confraternização plena. Só não citaram a parafernália que veio depois:
1) desde o dia 5 de outubro de 1988, foram editadas quase 5 milhões e 900 mil normas no país; 2) em média, 774 normas por dia útil; 3) em matéria tributária, totalizaram 390 mil e 726 normas; 4) houve aprovação de 16 emendas constitucionais da área tributária; 5) a criação de tributos não parou: CPMF, Cofins, Cide, CIP, CSLL, PIS Importação e ISS Importação, entre outros; 6) todos tiveram aumentos.
Os dados são do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.
Conformismo
Servidores públicos estaduais não fazem protestos contra o atraso no pagamento dos salários. Entendem como sendo fato incontornável. O mesmo ocorre em relação à opinião pública, quando o Senado aprova o reajuste salarial de 16,38 por cento aos integrantes do Supremo Tribunal Federal, provocando efeito cascata.
Está com febre
O presidente nacional, Romero Jucá, precisa ser medicado com urgência. Um antifebril, de preferência. Declarou que o MDB não pode correr atrás de cargos no governo Bolsonaro. Isso passa.
Para não desafinar
O futuro assessor de Imprensa do Palácio do Planalto terá função adicional, quando assumir: levar na pasta um diapasão, instrumento metálico para auxiliar a afinação de vozes. Todas as manhãs, dará o tom para as entrevistas. Evitará o que se tornou constante: futuros ministros fazem declarações e Bolsonaro precisa interpretar ou corrigir.
Super enxugamento
Jair Bolsonaro seguirá o modelo da Argentina. Em dezembro de 2015, o presidente Mauricio Macri expôs o caos financeiro do governo e reuniu em um só ministério as áreas de Indústria, Comércio, Trabalho e Previdência. Poucos reclamaram.
Vale tudo
Parece que está sobrando dinheiro no governo federal: a indústria automobilística se beneficiará com a isenção fiscal de 3 bilhões e 739 milhões de reais entre 2019 e 2020.
Fator QI (Quem Indica)
Cabe lembrar, na abertura da temporada de nomeações: em abril de 1500, ao escrever uma carta ao rei de Portugal, anunciando a descoberta do Brasil, Pero Vaz de Caminha pediu emprego para seu genro em Portugal. Foi o ponto de partida para o empurrãozinho, que se tornou instrumento consagrado ao longo de séculos.
Vai facilitar
O anteprojeto de consolidação das leis da administração pública federal será apresentado a 5 de dezembro. Trata-se do primeiro passo para que surja o Código de Direito Administrativo. Atualmente, a legislação fica dispersa, dificultando consultas. Equipe de 15 juristas se empenha na tarefa, sob coordenação do deputado federal Ronaldo Nogueira, presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara.
Renúncia às armas
Amanhã, serão assinalados 95 anos da assinatura do protocolo que pôs fim à Revolução de 1923. Participaram o ministro da Guerra, Setembrino de Carvalho, e o governador do Estado, Borges de Medeiros, que admitiu eleição em caso de vacância de seu cargo, escolha livre de prefeitos e anistia aos revoltosos. Borges estava no poder desde 1913. Já tinha exercido o cargo de 1898 a 1908. Deixou o Palácio Piratini a 25 de janeiro de 1928, sendo sucedido por Getúlio Vargas.
Sem resposta
O governador José Ivo Sartori não repete mais a célebre frase “precisamos apertar o cinto”. Certa vez, um assessor quis amenizar a reunião pesada, perguntando: “Mas logo no pescoço, chefe?”.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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