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Corte de gastos reduz o orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento para o menor valor em oito anos

O PAC foi criado no governo do ex-presidente Lula. (Foto: Divulgação)

Em um cenário de forte restrição de recursos e cortes de gastos, os investimentos do governo federal via PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) poderão cair, em 2017, ao menor patamar em oito anos. O PAC foi criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, nos últimos anos, alguns dos principais investimentos públicos em infraestrutura no País foram feitos sob sua bandeira, entre eles obras em rodovias, ferrovias, energia elétrica e habitação.

No Orçamento de 2017, aprovado pelo Congresso, a previsão de gastos para o PAC é de até R$ 36,07 bilhões. Com a arrecadação abaixo da esperada, porém, o governo federal bloqueou despesas e reduziu os recursos do programa em 45%. Somente na última revisão orçamentária, o PAC perdeu R$ 7,48 bilhões.

Para o setor de construção civil, os cortes devem afetar programas como o Minha Casa, Minha Vida. Especialistas, entretanto, avaliam que o problema pode abrir espaço para mais parcerias com o setor privado. O Ministério do Planejamento informou que não há previsão de que a reprogramação dos recursos destinados ao PAC prejudique o andamento das obras “uma vez que existe possibilidade de reposição desses recursos ao longo dos meses”.

Em julho, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, já havia apontado a possibilidade de recompor pelo menos parte do orçamento do PAC ao longo deste ano. Para isso, porém, terá que encontrar novas receitas ou então elevar o teto para o rombo das contas públicas, que já é de R$ 139 bilhões.

Minha Casa, Minha Vida

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins, avalia que o corte de recursos do PAC vai afetar o Minha Casa, Minha Vida. “Eles iam retomar uma série de obras. Provavelmente não vão retomar todas que seriam retomadas”, declarou.

Nos seis primeiros meses de 2017, segundo números do Tesouro Nacional, os gastos do governo com o Minha Casa, Minha Vida somaram R$ 1,4 bilhão. No mesmo período do ano passado foram R$ 2,99 bilhões. As despesas do programa no acumulado deste ano são as menores desde 2010.

De acordo com o Ministério das Cidades, o bloqueio de gastos não afeta necessariamente o Minha Casa, Minha Vida, pois recai sobre os investimentos do PAC “de uma forma geral, sem distribuição prévia por programa ou por unidade da Federação”. “Assim, o Ministério das Cidades, no uso de sua discricionariedade, vai alocando o orçamento disponível em conformidade com a execução das obras”, acrescentou a pasta.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção apontou que uma parte das 1.600 obras federais cuja retomada foi anunciada no fim do ano passado, nas áreas de saneamento, assentamentos precários, creches e pré-escolas, também deve ser afetada. (AG)

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