Brasil Temer se reúne com ministros para discutir a nova meta fiscal

Os encontros precedem a definição do governo sobre a nova meta fiscal. A expectativa é de que sejam anunciadas propostas de tetos maiores para os rombos nas contas públicas em 2017 e 2018. Para 2017, a meta já é de déficit (despesas maiores que receitas) de até R$ 139 bilhões. Para 2018, o teto para o rombo nas contas públicas é de R$ 129 bilhões.

Havia a expectativa de que as novas metas poderiam ser propostas no final da reunião de quinta-feira (10). Porém, o encontro foi inconclusivo, mas a previsão é de que as metas sejam anunciadas nos próximos dias. Depois de formalizar as propostas, as novas metas precisam ser aprovadas pelo Congresso.

Crise e baixa arrecadação

A dificuldade em atingir a meta fiscal está relacionada com o baixo nível de atividade da economia brasileira, que ainda se recupera de um cenário recessivo. Essa situação se reflete na arrecadação do governo, que vem ficando abaixo do valor esperado neste ano.

Recentemente, para tentar cumprir a meta fiscal, o governo anunciou o aumento da tributação sobre os combustíveis e o bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões em gastos no orçamento deste ano. Com a forte contenção de gastos discricionários (passíveis de corte), os serviços públicos já estão sendo afetados. No total, o governo já contingenciou cerca de R$ 45 bilhões do orçamento. Esse esforço, porém, não será suficiente para cumprir a meta.

Parlamentarismo

Temer está disposto a fazer um teste parlamentarista em seu governo, no último ano do mandato. O presidente quer incentivar campanha em favor de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para adotar o parlamentarismo no País, a partir de 2019, contendo uma “cláusula de transição” que permita instalar o novo sistema no fim do ano que vem.

A ideia de nomear um primeiro-ministro no segundo semestre de 2018, caso o Congresso aprove uma PEC mudando o regime de governo, tem sido discutida nos bastidores do Palácio do Planalto. Ancorada pela crise política, diante de um cenário marcado pelo desgaste dos grandes partidos e de seus pré-candidatos nas próximas eleições, a estratégia é bem aceita por dirigentes do PMDB, mas não há consenso no PSDB para a adoção no atual governo.