Brasil CPI do Óleo vai ouvir na Câmara ministros de Meio Ambiente, Defesa e Saúde
Por Redação O Sul | 28 de novembro de 2019
A chamada CPI do Óleo foi criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, no dia 13 de novembro
Foto: Cleia Viana/Câmara dos DeputadosA CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara dos Deputados que investiga o vazamento de óleo no litoral brasileiro aprovou, nesta quinta-feira (28), requerimentos para convidar os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para que participem de reuniões na comissão.
A chamada CPI do Óleo foi criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no dia 13 de novembro. O prazo de funcionamento previsto para a comissão é de 120 dias, mas pode ser prorrogado.
Alguns dos requerimentos analisados eram para convocação, o que obriga a participação na reunião. Porém, por acordo firmado pelo relator da CPI, deputado João H. Campos (PSB-PE), os pedidos foram convertidos em convite.
“Isso acontece de praxe na Casa. Sempre que se apresenta um requerimento de convocação, inicialmente é alterado por convite”, disse. “Se [o convidado] não atender ao convite, a CPI vai convocar”, disse Campos.
Os deputados também aprovaram pedidos para que a Marinha, a Polícia Federal e o GAA (Grupo de Acompanhamento e Avaliação), responsável pelas ações de resposta ao aparecimento das manchas, enviem documentos em relação às investigações sobre o derramamento de óleo.
Além disso, estão previstas audiências públicas e seminários regionais em todas as capitais do Nordeste. O relator reclamou da demora para o início das investigações e, segundo ele, da falta de informações oficiais. Ainda segundo Campos, a CPI também pode avaliar parcerias internacionais no desenvolvimento do plano de trabalho.
“O trabalho da CPI é de colaboração e de estar junto às investigações para que nós possamos descobrir quem é o responsável por esse crime ambiental e puni-los na forma da lei brasileira”, afirmou. “No final de tudo isso, poder modificar também a legislação para que nós tenhamos uma estrutura de proteção ambiental muito mais sólida do que temos hoje.”
Essa é a segunda vez que os parlamentares se reúnem. Na última terça-feira (26), o deputado Herculano Passos (MDB-SP) foi eleito para a presidência da CPI e o deputado João H. Campos (PSB-PE), autor do pedido de investigação, para relator. A reunião, marcada para as 9h, demorou mais de três horas para começar, por falta de quórum.
Segundo o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), as manchas de óleo já atingiram mais de 700 localidades nas regiões Nordeste e Sudeste.
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