Brasil Decisão do Supremo sobre afastamento do presidente da Câmara dos Deputados aguarda notificação e defesa
Por Redação O Sul | 14 de fevereiro de 2016
Motivo de apreensão no meio político em Brasília, a possibilidade de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda precisa passar por trâmites antes da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que ainda não tem data certa para ocorrer.
Apresentado no final do ano passado pela PGR (Procuradoria-Geral da República), o pedido de afastamento ainda não foi formalmente apresentado ao próprio Cunha. Só a partir da notificação é que o deputado poderá se defender, em um prazo de dez dias. A partir daí, caberá ao ministro Teori Zavascki, relator do caso, preparar um voto e levar o assunto para decisão final do plenário do STF, composto por 11 ministros.
O afastamento foi pedido sob o argumento de que Cunha usa o cargo para obstruir as investigações da Operação Lava-Jato e o andamento de uma representação contra ele no Conselho de Ética da Câmara. A PGR diz que o peemedebista utiliza seu poder para constranger e intimidar parlamentares, réus colaboradores, advogados e agentes públicos.
O deputado nega, afirma que o pedido é baseado em “ilações” e “agressões” e que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pretende fazer uma “cortina de fumaça” para tirar o foco do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
No início deste mês, Zavascki indicou que a decisão sobre o afastamento poderá ocorrer só depois que o plenário do STF decidir sobre outra pendência relacionada ao deputado: uma denúncia apresentada em agosto que o acusa de receber ao menos 5 milhões de dólares de propina para viabilizar a contratação de dois navios-sonda para a Petrobras. (AG)
