A PF (Polícia Federal) prendeu nesta quinta-feira (08) o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) no aeroporto de Guarulhos (SP). O parlamentar voltava de uma viagem aos Estados Unidos.
Na terça-feira (06), o STF (Supremo Tribunal Federa) determinou a execução imediata de pena do deputado, condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por fraude e dispensa de licitação.
O advogado de defesa do parlamentar, Marlon Bertol, acredita na reversão do caso mesmo com a prisão. “Vamos resolver insistindo na tese de que a prescrição ocorreu em 18 de dezembro. Temos dois votos nesse sentido. Nos embargos de declaração explicaremos melhor a tese da prescrição e acredito teremos ao menos mais um voto pela prescrição e tudo estará resolvido. O triste é que até julgar esses embargos, João vai estar detido”, disse.
Em nota divulgada por meio da sua assessoria de imprensa, o deputado afirmou que acredita na Justiça e que os seus advogados vão reverter essa situação. Ele disse que se sente magoado com a decisão e o desfecho do caso. “Há 20 anos sofro com esse processo. Esperava que o desfecho fosse outro, mas, infelizmente, por razões que não entendo, vou cumprir a pena, aguardando uma modificação nesta determinação judicial”, declarou.
João Rodrigues foi condenado em 2009 pelo TRF-4, em Porto Alegre, onde ficará preso. Na época, ele era prefeito de Chapecó (SC) e, por isso, foi julgado diretamente na segunda instância da Justiça. A acusação, no entanto, refere-se a fatos ocorridos em 1999, quando ele exerceu por 30 dias o cargo de prefeito interino de Pinhalzinho (SC).
Em um vídeo divulgado na madrugada desta quinta-feira, o deputado revelou que partiria de Orlando (EUA) para o Paraguai. A PF identificou a alteração do destino do voo do parlamentar e comunicou o STF. O ministro Alexandre de Moraes autorizou a inclusão do nome do deputado federal na difusão vermelha da Interpol (a polícia internacional). O deputado foi impedido de entrar no Paraguai e embarcou para Guarulhos, onde foi detido.
Entenda o caso
Segundo o Ministério Público Federal, João Rodrigues autorizou licitação para a compra de uma retroescavadeira para a prefeitura de Pinhalzinho por R$ 60 mil. Como parte do pagamento, foi entregue uma retroescavadeira usada, no valor de R$ 23 mil. Conforme o MPF, a comissão que avaliaria o preço da máquina usada, contudo, só foi nomeada dois dias depois do edital de tomada de preços, onde já constavam os R$ 23 mil.
A licitação foi feita na modalidade de tomada de preços e houve somente uma concorrente, da cidade de São José, a 650 quilômetros de Pinhalzinho. A empresa vencedora teria recebido R$ 95,2 mil mais a máquina usada. Além disso, a máquina usada teria sido vendida a um terceiro, por R$ 35 mil. Como Rodrigues assumiu o mandato de deputado federal em 2011, o processo foi remetido para o STF.
