Por Redação O Sul | 22 de outubro de 2019
O grupo de deputados alinhado ao presidente Jair Bolsonaro e ameaçado de suspensão pela direção do PSL conseguiu nesta terça-feira (22) uma liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para travar qualquer tipo de punição. Em sua decisão, o juiz Alex Costa de Oliveira suspendeu os processos disciplinares contra os parlamentares “por afronta ao direito de defesa e ao devido processo legal”.
Ele destacou ainda que parte das notificações entregue pelo partido aos deputados não estavam completas. A Executiva do PSL, sob o comando do deputado Luciano Bivar (PE), está reunida desde o início da manhã em Brasília para discutir a suspensão de 19 deputados, entre os quais Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente da República.
No encontro, o partido também decidiu sobre a eleição dos integrantes do Conselho de Ética. Segundo o senador Major Olímpio (SP), os nomes foram enviados nesta terça-feira ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A lista dos integrantes do órgão não foi divulgada. Segundo Olímpio, nenhum dos integrantes é deputado do partido.
Os parlamentares notificados terão cinco dias para apresentar esclarecimentos. Entre os alvos está o deputado Major Vitor Hugo (GO), líder do governo na Câmara, que usou sua conta nas redes sociais para dizer que não havia motivo para notificação.
Só após esse período o Conselho de Ética poderá decidir sobre a suspensão. O encontro está sendo comandado por Bivar, a quem Bolsonaro se referiu recentemente como alguém “queimado pra caramba”. A tentativa de suspensão de integrantes do partido ocorre em meio a uma guerra de listas para definição do líder do PSL na Câmara.
Na segunda-feira (21), o deputado Delegado Waldir (GO) abriu mão do posto alegando que o governo havia firmado um acordo para pôr fim ao impasse que separa bivaristas de bolsonaristas. Ainda pela manhã, o deputado Major Vitor Hugo protocolou uma lista com 28 assinaturas válidas para escolha de Eduardo para a liderança da legenda e seu nome foi confirmado pela Secretaria-Geral da Mesa. O movimento gerou revolta de aliados de Bivar, que acusaram o governo de descumprir um acordo pela pacificação da legenda.
O deputado Júnior Bozzella (SP) disse que o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, havia concordado em buscar uma terceira via para a liderança do PSL, numa solução em que não passaria nem por Waldir e nem por Eduardo.
Já o ministro nega que tenha firmado acordo e diz que tratou sobre a pacificação de forma preliminar. “O diálogo com o ministro Ramos era de que nos iríamos fazer uma terceira via. Não tinha um nome, seria escolhido um nome de uma terceira via, que não seria do grupo do Eduardo, seria do nosso grupo. Não tinha nome, OK? Seria escolhido ainda, seria um terceiro nome. Eu só estava abrindo mão para conclusão desse diálogo, que foi acordado com o ministro Ramos. Aí o Vitor Hugo foi lá e atropelou”, disse.
