Cultura Direito à Saúde é tema de evento na Justiça Federal do RS

Visitação segue até março de 2018. (Foto: Renata Ochi/JFRS)

O Memorial da JFRS (Justiça Federal do RS) inaugurou, nesta quarta-feira (13), a programação intitulada “Direitos Humanos e Direito à Saúde: a trajetória da Justiça Federal em demandas por assistência farmacológica e procedimentos no SUS”. A iniciativa prevê a exposição de processos históricos e obras artísticas sobre o tema.

No discurso de abertura, a diretora do Foro da JFRS, juíza federal Daniela Tocchetto Cavalheiro, ressaltou o objetivo de abordar o assunto por meio de uma aproximação entre o Direito e a Arte, convidando o público “a uma reflexão intima”. Ela também explicou que as atividades compõem o último eixo temático da programação “Direitos Humanos, uma questão de Justiça”, iniciada em março de 2016 e com previsão de encerramento para março do próximo ano.

As primeiras obras expostas integram a série “Reminiscências, Afetividades e Outras Delicadezas”, da artista visual Alexandra Elckert. O trabalho explora a poética em torno do termômetro simbólico dos sentimentos humanos, o coração. Segundo Alexandra, que agradeceu o convite recebido, “esses espaços que se abrem em órgãos públicos são muito profícuos, pois acabam se tornando fomentadores da cultura, uma vez que possibilitam que a arte dialogue com mais pessoas”.

Também podem ser visitadas no local a obra “Cama de Hospital”, de autoria do fotógrafo Gilberto Perin e que foi emprestada pelo MARGS (Museu de Arte do Rio Grande do Sul Ado Malagoli); e a “Mostra sociocultural sobre doação de órgãos e tecidos como direito à saúde”, apresentada pela ONG Via Vida. Lucia Elbern, presidente da entidade, afirmou enxergar a iniciativa da JFRS de uma forma especial. “A Justiça está criando um olhar mais próximo das deficiências e sofrimentos da sociedade”, destacou.

A programação ainda inclui a campanha “Paro quando eu quiser”, organizada pela Secretaria Médica do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pela Seção Médica e Odontológica/JFRS; e a exposição “Direito a Saúde”, realizada em parceria com o Centro Histórico-Cultural Santa Casa. Também participam da mostra a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, o Museu da História da Medicina e o Museu Carlos Ritter.

Além do TRF4, o evento conta com o apoio das Seções Judiciárias do Paraná e de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, da Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Judicialização da saúde

O coordenador do Comitê de Saúde do Conselho Nacional de Justiça no RS, desembargador Martin Schulze (TJ/RS), esteve presente na cerimônia de inauguração. Conforme apontou, o RS é o estado com maior número de ações judiciais que versão sobre saúde. “A cooperação entre os órgãos do Judiciário, entretanto, tem ajudado a reduzir essa demanda ano após ano”, afirmou.

Casos emblemáticos como a proibição da comercialização de carne importada da Europa após o acidente nuclear de Chernobyl e a determinação de pagamento de indenização a pessoas afetadas pela talidomida, que foram solucionados pela Justiça Federal, podem ser conhecidos no Memorial.

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