Armando Burd É a reprise
Por Redação O Sul | 7 de fevereiro de 2017
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Os apoiadores do presidente Michel Temer, que criticaram os critérios de escolha do PT para preenchimento de vagas no Supremo Tribunal Federal, podem anunciar em coro: esqueçam o que dissemos. A definição por Alexandre de Moraes também tomou por base a proximidade e a confiança que o núcleo do poder deposita nele.
MODELO EQUIVOCADO
É inviável escolher um ministro do Supremo Tribunal Federal pelo voto de todos os brasileiros. Porém, não se precisa chegar ao outro extremo, pouco democrático, em que o privilégio é de um único eleitor, o presidente da República. O modelo vem desde a Constituição de 1891 e nunca houve coragem para mudar.
A melhor fórmula é da nomeação para o Superior Tribunal de Justiça (STJ): a composição se dá com integrantes das Justiças Estadual e Federal, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil. Cabe ao STJ elaborar a lista tríplice e encaminhar ao presidente escolher e o Senado aprovar.
DESAFIOS
O prefeito Nelson Marchezan Júnior vai confirmando: sua gestão não será mais do mesmo. A escolha de 14 novos integrantes de postos-chave da administração, a partir do garimpo entre 6 mil e 108 currículos, é uma comprovação. A maioria vem da iniciativa privada e terá de entrar em um cenário completamente diferenciado.
UMA ESPIRAL
Em 2007, o Fundo Partidário totalizou 148 milhões de reais. Em 2017 chegará a 819 milhões de reais. A inflação não subiu tanto assim. É caso típico de advocacia em causa própria, usando dinheiro público.
Há dez anos, o PT recebeu 1 milhão e 890 mil reais do Fundo. Agora, saltará para 7 milhões e 866 mil. Outras comparações nesse período: PMDB, de 1 milhão e 109 mil para 6 milhões e 453 mil; PSDB, de 954 mil para 6 milhões e 646 mil; PP, de 603 mil para 3 milhões e 895 mil e PSB, de 495 mil para 3 milhões e 799 mil.
ATROPELOS
As isenções fiscais permanecem em uma zona nebulosa. Não há transparência quanto às empresas incluídas, os valores e os benefícios à sociedade. Deveria haver um placar para divulgar mensalmente o balanço.
Apesar da crise financeira sem precedentes, o governo do Rio de Janeiro, que está quebrado, concedeu no mês passado 16 milhões de reais em isenções fiscais a empresas de telefonia. Em outubro de 2016, a Justiça proibiu o governo de dar novas isenções. O governo passou por cima.
PRECAUÇÃO
Antes de votar o restante do pacote na Assembleia Legislativa, o governo estadual vai contratar vulcanologistas, especialistas em lidar com erupções.
VENDO DE PERTO
O ex-presidente Lula recebeu ontem convite para participar da convenção nacional do PDT, dia 18 de março. Já sabe que será lançada a candidatura de Ciro Gomes à Presidência. O sonho dos trabalhistas é obter o apoio do PT.
UMA LÁSTIMA
A 7 de fevereiro de 2007, os jornais noticiaram que a educação no País tinha piorado em 10 anos. Hoje, dá para acrescentar: nos últimos 20 anos.
RÁPIDAS
* A mesa diretora da Assembleia começa a avaliar hoje as medidas de segurança necessárias durante a votação do que resta do pacotão do governo.
* Começa na Câmara dos Deputados o debate sobre a reforma da Previdência. Difícil será ficar longe do populismo demagógico.
* Políticos forçam o presidente Temer a dar prioridade a um outro tipo de PAC (Precisamos Agilizar uns Carguinhos).
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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