| Em derrota para o presidente do país, o congresso argentino rejeitou o aumento de tarifas
Por Redação O Sul | 10 de maio de 2018
Em meio a duras críticas ao pedido de ajuda do governo argentino ao FMI (Fundo Monetário Internacional), a Câmara de Deputados do País, de maioria opositora, aprovou em meia-sanção – significa que a legislação passa agora ao Senado, também opositor – o projeto de lei que busca limitar os aumentos de tarifas.
Os chamados “tarifaços” têm sido realizados pelo governo desde que Mauricio Macri assumiu a Presidência em 2015, para cortar gastos sociais, retirando gradualmente os generosos subsídios do kirchnerismo (2003-2015). São, porém, altamente impopulares.
A votação da última madrugada ocorreu em meio a protestos do lado de fora do Congresso.
A oposição saiu vencedora, por 133 votos contra 94, e rejeitou o aumento que chegaria a 40% em tarifas de gás, eletricidade e luz.
A tensão agora se volta para o Executivo, pois Mauricio Macri já indicou que vetará o projeto, mesmo se for aprovado pelas duas câmaras. Se isso ocorrer, a tensão entre Executivo e Congresso tende a se elevar, tendo havido, nas últimas semanas, o abandono da aliança governista Cambiemos de parte dos deputados da União Cívica Radical, principal partido da base de apoio de Macri.
A pressão do lado de fora do Congresso se estendeu durante a noite, e apoiadores dos partidos de esquerda preparam novos atos se Macri vetar a lei de aumentos.
Algo parecido aconteceu no primeiro tarifaço, em 2016, quando o caso foi levado à Suprema Corte, e o governo teve de baixar o teto do aumento pretendido, que chagava a quase 1000% em alguns casos.
Apesar de o tom das ruas ter sido marcado pela rejeição às tarifas, havia muitos cartazes contra o FMI, e o pedido de ajuda foi citado por vários dos deputados que votaram contra o “tarifaço”, como o ex-candidato presidencial Nicolás Del Caño, que usou durante toda a tarde, como vários de seus colegas, o cartaz “Não ao FMI” diante de seu microfone.
Reunião com FMI
O ministro da Fazenda da Argentina, Nicolás Dujovne, teve na quarta-feira a primeira reunião com membros do FMI para negociar um empréstimo para o país, o primeiro em 15 anos.
O pedido do governo é por um acordo financeiro do tipo “stand-by” – o clássico empréstimo usado para socorrer países com problemas em sua balança de pagamentos.
A Argentina já recorreu a essa modalidade de financiamento no início dos anos 2000, quando da crise financeira do país. É um empréstimo de montante significativo, com “acesso elevado”, segundo a nota do governo – que não revelou o valor da negociação.
A ideia inicial do ministério era recorrer a uma linha de crédito flexível, que é usada como garantia para outras operações e não necessariamente precisa ser sacada.
Mas, para se qualificar para esse tipo de financiamento, o país precisa ter indicadores econômicos sólidos, como inflação estável e boas finanças públicas, áreas em que a Argentina patina atualmente.
Já o empréstimo do tipo “stand-by” tem um valor maior, assim como juros maiores, e também exige que o país assuma compromissos, em um memorando de política econômica ou financeira.
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