Flávio Pereira Em pauta, a Segurança Pública do RS
Por Redação O Sul | 10 de fevereiro de 2017
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, não só confirmou o encontro do ministro da Justiça nesta sexta-feira em Porto Alegre para tratar da segurança pública, como confirmou presença. Ontem, no final da tarde, Padilha confirmou que estará “com o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, e o ministro-interino da Justiça, José Levi Mello do Amaral Júnior. Na ocasião será assinado o Termo de Compromisso que aceita o Pacto Federativo pela Segurança Pública para integração, colaboração e cooperação do Plano Nacional de Segurança Pública. A reunião será no Palácio Piratini, em Porto Alegre”.
Demora do STF estimula guerra de liminares
A verdadeira guerra de liminares expedidas por magistrados federais no caso Moreira Franco tem uma razão: a demora do Supremo Tribunal Federal em decidir a questão. Ontem, o ministro do Supremo Celso de Mello informou que deve decidir até esta sexta-feira sobre a validade da nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República e encerrar a polêmica.
Comissão examina morte de policiais no Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma comissão externa para avaliar o aumento no número de policiais mortos em serviço em todo o País. O autor do pedido, deputado Cabo Sabino (PR-CE), cita dados da 10 edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública que apontam o assassinato de 455 policiais em 2015, além de 1,2 mil feridos. “Ou seja, um agente de segurança pública é assassinado a cada 16 horas. Esses dados confirmam a tendência já constatada em outras edições, que indicam que o número dos agentes de segurança pública assassinados cresce cada vez mais no Brasil”, disse o deputado.
Os pesadelos do RS
Os técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional ficaram impressionados, particularmente com três itens dos números do Estado do Rio Grande do Sul: o gasto com pessoal, que alcança 73% da receita, a dívida com precatórios estimada em R$ 12 bilhões, e o passivo resultante do não pagamento do piso nacional do magistérios, de R$ 17 bilhões.
Jones Martins e a reforma trabalhista
O deputado federal gaúcho Jones Martins (PMDB) foi ontem à tribuna justificar porque apoia o debate em torno da reforma trabalhista. Segundo ele, “ não é possível nós acharmos que está tudo bom na CLT antiga, caduca, velha, enrijecida, engessada, que muitas vezes desemprega, onera e faz do Brasil um recordista em demandas trabalhistas. Todos os anos a nossa Justiça do Trabalho é sobrecarregada com mais de 3 milhões de ações. A nossa Justiça do Trabalho – criada exatamente para estabelecer regras e dar juízo no que diz respeito às relações de trabalho – é cara, pesada, demorada, onerosa, custando muito para os cofres públicos. Portanto, não é possível acharmos que está tudo bem”.
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