Sexta-feira, 26 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 27 de janeiro de 2016
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou nesta quarta-feira (27) que mães de crianças diagnosticadas com microcefalia podem se inscrever no BPC (Benefício de Prestação Continuada). O auxílio tem o valor de um salário mínimo por mês e é normalmente concedido a idosos com mais de 65 anos que não recebem aposentadoria e a pessoas diagnosticadas com um algum tipo de deficiência.
Desde o fim do ano passado, milhares de casos de microcefalia começaram a ser registrados no País. O mosquito Aedes aegypti é o responsável por transmitir o zika vírus, que causa a microcefalia em bebês. Conforme o ministério, o pagamento do benefício corresponde a um salário mínimo e só pode recebê-lo quem possui renda per capita familiar inferior a um quarto do salário mínimo, atualmente em 220 reais.
O BPC, no caso das crianças com microcefalia, será pago ao responsável pelo menor, geralmente um dos pais. Se o menor não tiver um responsável legal, um juiz deverá determinar quem receberá os recursos.