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Governo estuda conceder pensão a pessoas com microcefalia causada pelo Zika vírus

Bebês com suspeita de microcefalia precisam fazer uma ecografia e, caso reste dúvidas, uma tomografia. (Foto: Prefeitura de Alto Taquari/MT)

Durante a abertura do seminário “Mães de Crianças com Microcefalia: Entendendo os Desafios e Superando o Preconceito”, realizado na Câmara dos Deputados, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, anunciou medidas a favor destes pacientes. Terra afirmou que o governo estuda conceder pensão permanente a quem possui a doença em função do Zika vírus. A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira (20).

Atualmente, essas pessoas podem solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Porém, a transformação do BPC em pensão está sendo discutida no âmbito do Executivo, conforme o ministro, para que as famílias não corram o risco de ficar sem a renda. “As mães que têm BPC, se elas arrumam um emprego, elas perdem o BPC porque ele está vinculado a uma faixa de um quarto do salário mínimo per capita de renda mensal”, explicou Terra.

O ministro ainda destacou o número de casos confirmados de microcefalia no Brasil, entre 2015 e 2018: 3.332 ocorrências. Ele também pontuou que o governo entende que houve erro no controle da epidemia da doença  contraída em função do Zika vírus. “Nesse caso específico do zika, das crianças com microcefalia, o governo pode assumir a responsabilidade. Foi uma epidemia que não foi controlada de forma adequada e o governo [pode] de alguma forma assumir a responsabilidade e transformar o BPC numa pensão em que permite que as mães possam trabalhar e ter renda sem perder esse recurso”, afirmou Terra.

O ministro deu a declaração ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, e da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. A ministra disse que há novas políticas públicas para os afetados pela doença. “O governo vem abraçando essas crianças com políticas públicas novas, atendimento novo, especialmente a criação de mais casas dia para crianças no Brasil inteiro”, destacou Damares. Já a primeira-dama Michelle elogiou as mulheres presentes:  “Mães aqui presentes, vocês têm a minha admiração e o meu respeito. Faço da sua a minha luta”.

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