Colunistas Governo Sartori vai manter vagos cargos abertos por candidatos
Por Redação O Sul | 24 de fevereiro de 2016
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Os cargos ocupados por nomes indicados pela base de apoio político, e que serão abertos no mês de abril na administração estadual em decorrência da desincompatibilização de futuros candidatos às eleições municipais, somente serão preenchidos no mês de julho. A medida, que vem sendo estudada pelo governador José Ivo Sartori, tem por objetivo aliviar o peso dos gastos com pessoal, já que o cálculo é feito a cada quadrimestre. O Estado atingiu 47,09% de gastos da receita corrente líquida com pagamento de pessoal, e com isso ultrapassou os 46,55% estabelecidos como limite pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Nestas condições, a lei impõe aos entes federados, dentre outras sanções, a proibição de reajustes salariais, criação de cargos e contratações, embora permita a substituição de servidores em caso de morte ou aposentadoria nas áreas de segurança, saúde e educação. Esta orientação já foi repassada aos partidos da base política do governo, responsáveis pelas indicações dos substitutos que ocuparão os cargos que serão abertos.
PMDB diz que vaga no TCE é do governador
A bancada do PMDB na Assembleia Legislativa, que indicou o nome do deputado Alexandre Postal, atual líder do governo, para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, decorrente do falecimento do conselheiro Adroaldo Loureiro, tem convicção de que a vaga pertence à “cota pessoal” do governador. Esse argumento rebate a tese do PDT de que, por pertencer ao partido até ser nomeado, Loureiro deveria ter sua vaga ocupada por um nome indicado pelo PDT. No entanto, mesmo diante da indicação feita pela bancada do PMDB, o nome mais forte para ocupar a vaga segue sendo o do atual prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer.
PSDC no ataque
Em busca de maior protagonismo no Estado, o PSDC, aproveitando a janela de troca de partidos, ofereceu à deputada Liziane Bayer, atualmente no PSC, a presidência estadual do partido, caso ela aceite trocar de sigla. Se aceitar, Liziane passaria a ser líder de bancada e ganharia mais um gabinete e cargos na Assembleia Legislativa, para instalar a Coordenação da bancada.
Mais um
Seguindo o caminho do Estado de Santa Catarina, o governo do Rio Grande do Sul ingressou com ação na Justiça Federal em Brasília questionando a forma de cálculo aplicada pelo governo federal para o novo cálculo da dívida. O equívoco do governo federal no cálculo custa ao Rio Grande do Sul mais R$ 7 bilhões, o que representa mais R$ 80 milhões por mês.
Resistência
O deputado federal gaúcho Ronaldo Nogueira, do PTB, resiste bravamente ao assédio de pelo menos dois partidos que desejam tê-lo na bancada.
O dilema da CESA
Ao aprovar a extinção da CESA, a Companhia Estadual de Silos e Armazéns, a Assembleia Legislativa abriu ontem a possibilidade para que o governo se livre de um elefante branco. Quem conhece melhor os labirintos da CESA avalia porém que, esquartejada e vendida em partes, ela trará ainda maior prejuízo para o Estado com a extinção. O Estado ficaria com a parte podre da empresa, que são as pendências, em especial na área trabalhista.
Juiz autoriza fosfoetanolamina
O juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14 vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, determinou que a Universidade de São Paulo (unidade de São Carlos) e demais réus, no prazo máximo de cinco dias, garantam o fornecimento e o uso da substância fosfoetanolamina sintética a uma pessoa com câncer, em quantidade e por tempo suficiente ao seu tratamento.
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