| Greve geral
Por Redação O Sul | 6 de maio de 2017
Agora que passou o clamor (melhor: a gritaria) de greve geral (?), e os líderes sindicais repetem que foi um sucesso e o Governo afirma que foi um fracasso, pode-se dizer, com segurança técnica que ela não foi nem uma coisa nem outra. Greve geral não houve, logo não pode ser nem isto nem aquilo. Houve erro de identidade.
Greve geral é aquela em que os trabalhadores empregados (o autônomo, que não é nem patrão, nem empregado não tem contra quem fazer greve), a partir de deliberação adotada livremente em assembleia, regularmente convocada – cumprindo prazos legais etc – decidem para dar força a uma ou mais, pretensões de melhorias da condição de trabalho (que tentavam obter via negociação inexitosa com a empresa), paralisar o trabalho, em data definida e por tempo previamente indicado. Dependendo da atividade laboral a que se dedica a profissão (p.ex. transporte coletivo urbano no caso dos rodoviários citadinos) e das consequências práticas de prejuízos – ou incômodos – que a paralisação acarretar para a população em geral, previamente se exigirá que a entidade grevista compromete-se a liberar 30% ou 40%, p.ex, dos grevistas para que, em horário de pico, trabalhem normalmente.
Importante lembrar que a greve é uma suspensão do contrato de trabalho. É uma paralisação, decidida em órgão de representação classista, em ato aberto à participação coletiva.
A GREVE, dizia, é uma suspensão contratual porque, durante sua ocorrência, o grevista não é remunerado e não conta tempo de serviço. Obviamente por ser um direito: ainda que por muitos estudiosos, chamado direito-SACRIFÍCIO, não autoriza o empregador a considera-la uma justa causa de rescisão. São também exemplos de suspensão contratual o período em que o jovem trabalhador empregado é convocado para o serviço militar ou aquele em que o empregado está gozando de benefício previdenciário.
Vejamos o que aconteceu na sexta-feira, 28 de abril.
Pelo que se pode averiguar, não se fez, na grande maioria das entidades sindicais, assembleias gerais específicas que mostrassem a decisão da categoria de participar do movimento. Tão flagrante foi essa minoria dos dirigentes que, não só não realizaram assembleias como deixaram de fazer – especialmente nas empresas – campanhas de mobilização dizendo exatamente o que era, quando, porque a importância de cada um e, acima de tudo, convocando para a assembleia geral da categoria, onde cada um poderia falar e onde todos deveriam votar (sim ou não), oferecendo o batismo corporativo que emprestaria a chancela democrática ao evento.
Deixando de lado o processual, que tem um viés adjetivo vamos a parte substantiva. Se o movimento fosse greve geral teriam de parar, voluntariamente, todas as categorias. É o requisito para ser geral. Segundo o disposto em recomendações e convenções da OIT, organização que há quase (1919) cem anos busca disciplinar, com clara preocupação com o trabalhador, o equilíbrio da relação do trabalho, em cerca de 200 países. De onde o geral se a grande maioria das lojas (de comerciários e comerciárias) estava abertas, funcionando com a exceção dos momentos em que se temia o tumulto, ante a eventual passagem da passeata? E as indústrias? Percentual amplamente majoritário, das que estavam funcionando. E isso também acontecia nos hospitais, farmácias, acentuadamente, nos escritórios, consultórios; dos salões de beleza a algumas agências bancárias etc. Greve geral bem sucedida é a que para o país. É a que praticamente faz cessar a produção. Não se pode confundir com uma passeata por mais ruidosa que possa ser, em que há significativa presença de estudantes (que podem integrar-se à caminhada mas não substituir os trabalhadores), funcionários públicos (que tem área própria e uma legislação protetiva e específica que da espaço mas, simultaneamente, os excluiu juridicamente da possibilidade de ocupa-lo sem contestação bastante fundamentada).
É uma pena que o Governo tenha desqualificado, num arremedo de contestação o que não houve. Não se deu conta que a matéria prima insubstituível de uma greve geral é o TRABALHADOR, vítima, no caso, da paralisação de vários sindicatos e rodoviários, que tumultuaram a vida de milhares de operários dependentes dos ônibus urbanos. Governo e sindicalistas, tomando erroneamente, a parte pelo todo, elogiaram o que não era e há quem se queria que fosse ou que nunca chegaria a ser quem nunca podia ser. Ninguém, enfim, questionou quando e como devia ser a denominada GREVE GERAL de TRABALHADORES QUE “SÓ” teve 2 problemas: NÃO FOI GERAL e FALTARAM OS TRABALHADORES.
Parece que confundiram “Habeas Corpus” com “Corpus Cristi”.
