Brasil Grupo desafia a Justiça para criar clubes de maconha no Brasil

A intenção deles é levar a cabo, nos próximos meses, o que chamam de “desobediência civil coletiva planejada” e, desta forma, criar um debate na opinião pública e levar a questão sobre a regulamentação do plantio de cannabis para uso pessoal à Justiça. “Nós sabemos que podemos ser presos. Mas quem faz esse ativismo está disposto a correr riscos e lutar até o fim”, diz um dos interessados em participar do cultivo.

Com argumentos que vão da redução de danos ao combate ao tráfico, passando por dezenas de jurisprudências a favor do cultivo caseiro de cannabis no Brasil, usuários e ativistas querem provar que há base constitucional para plantar a erva em grupo. Uma das estratégias estudadas é tentar fazer com o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue um caso de plantio coletivo. Para esses grupos, seria alta a chance de que os ministros acabassem liberando o cultivo em associações e fixassem uma nova jurisprudência sobre a droga.

Nos últimos anos, dezenas de habeas corpus foram concedidos a plantadores de maconha no Brasil.

Um desses casos é o de Sérgio Delvair da Costa, conhecido como TCH Procê, que foi preso em Brasília em junho de 2016 com 120 pés de maconha. Ele foi indiciado por tráfico e apologia às drogas. As investigações policiais apontavam que ele distribuía sementes de maconha para todo o Brasil e mantinha um canal no YouTube com vídeos ensinando a cultivar a erva.

Cinco meses depois, Costa foi solto após um juiz conceder um habeas corpus por causa do excesso de tempo para seu julgamento. Agora, o cultivador responde ao processo em liberdade, mas pode voltar a ser preso.

Na Paraíba, a Justiça autorizou o funcionamento do primeiro cultivo de maconha para fins medicinais. A Abrace (Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança) usa a erva para produzir óleo à base de canabidiol e distribuir o produto a pacientes que sofrem de convulsões.

Mas o advogado e conselheiro da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo) Mário de Oliveira diz que os habeas corpus concedidos a cultivadores de maconha não servem como argumento.

“Jurisprudência é igual receita de bolo: tem pra todos os gostos. Esses habeas corpus não significam que as pessoas foram absolvidas, mas apenas que elas vão responder ao processo em liberdade e que, no fim, poderão ser condenadas e voltar à prisão.”

O presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Cristiano Maronna, avalia que há riscos em iniciar um plantio para fins não medicinais no Brasil, mas diz que a estratégia dos cultivadores, apesar dos riscos, pode ter resultados favoráveis.