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Mundo Um juiz americano quer trocar a esterilização de prisioneiros por redução de 30 dias na pena

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Instalações de penitenciária no Iowa; juiz dos EUA ofereceu reduzir pena de detento que se apresentar para vasectomia. (Foto: Bryon Houlgrave/The Des Moines Register/ AP)

Um juiz da região central do Tennessee, nos Estados Unidos espera ajudar os condenados reincidentes a “ser alguém na vida” oferecendo-lhes um acordo altamente original e provavelmente inconstitucional: reduzir seu tempo de prisão em troca de operações de esterilização.

Sob uma ordem administrativa emitida pelo juiz Sam Benningfield, das Sessões Gerais [tribunais municipais], os presidiários do condado de White, no Tennessee, poderão ter uma redução de 30 dias em suas penas se se apresentarem voluntariamente para vasectomia ou implantes anticoncepcionais, conforme relatou na quinta-feira (20) o NewsChannel 5.

A ordem foi dada sem alarde em maio, e dezenas de detentos já tentaram se beneficiar. Trinta e duas mulheres receberam implantes do dispositivo hormonal Nexplanon e 38 homens se inscreveram para se submeter a vasectomia, segundo o canal de TV.

Os procedimentos seriam realizados de graça pelo Departamento de Saúde do Tennessee. Este não retornou imediatamente nossas mensagens no início da sexta-feira (21) para confirmar o relato.

Os detentos do condado de White também receberiam uma redução de dois dias em sua sentença se concluíssem um curso neonatal destinado a educá-los sobre os perigos de ter filhos enquanto usam drogas.

Benningfield, que foi eleito para o tribunal em 1998, disse ao NewsChannel 5 que emitiu a ordem depois de consultar autoridades de saúde. Ele disse que queria romper um “ciclo vicioso” de usuários de drogas que passam por seu tribunal e não conseguem encontrar emprego ou sustentar filhos.

“Espero incentivá-los a assumir a responsabilidade pessoal e lhes dar uma oportunidade, quando eles saírem, de não ser sobrecarregados por filhos”, disse o juiz. “Isso lhes dá uma chance de se reerguer e ser alguém na vida.”

Críticas

A União Americana de Liberdades Civis do Tennessee criticou a ordem, dizendo que os juízes não devem exercer influência na capacidade de uma pessoa procriar.

“Oferecer uma chamada ‘opção’ entre tempo de cadeia e contracepção ou esterilização coercitiva é inconstitucional”, disse Heidy Weinberg, a diretora-executiva da organização, em um comunicado na quinta-feira. “Tal opção viola o direito constitucional fundamental à autonomia reprodutiva e integridade corporal, ao interferir na decisão íntima de se e quando ter um filho, impondo um procedimento médico intrusivo a indivíduos que não estão em posição de rejeitá-lo.”

Nexplanon é a marca de um dispositivo de controle natal de etonogestrel, do tamanho aproximado de um palito de fósforo, que é implantado no braço da mulher, fornecendo contracepção 99% eficaz durante até quatro anos.

A vasectomia é uma operação cirúrgica comum que impede o esperma de atingir a uretra do homem. O procedimento é considerado permanente, mas pode ser revertido em certas circunstâncias por meio de cirurgia.

No Tennessee, as prisões relacionadas a heroína aumentaram nos últimos anos, enquanto o Estado luta para reagir ao crescente vício em opioides e conter o influxo de drogas ilegais, como relatou o “Tennessean” em maio.

Os crimes envolvendo comprimidos e heroína aumentaram, segundo autoridades de saúde do Estado, especialmente na parte leste do Estado e em comunidades rurais como o condado de White, que tem 25 mil habitantes.

A ordem de Benningfield atraiu críticas do promotor distrital Bryant Dunaway, cujo distrito inclui o condado de White e o tribunal de Benningfield. Dunaway, que foi eleito com uma plataforma de reprimir os infratores reincidentes, disse à televisão que instruiu sua equipe para não participar da ordem “de modo algum”.

“Essas decisões são de natureza pessoal, e eu acho que é algo que o sistema jurídico não deveria incentivar ou ordenar”, disse ele. “… uma pessoa de 18 anos faz isso, não pode ser revertido e depois impacta o resto de sua vida.”

Joe Patrice, um advogado e escritor no blog jurídico Above The Law (Acima da Lei), chamou a ordem de Benningfield de “retrógrada” e “arcaica” em uma postagem na quinta-feira (20):

“O juiz Benningfield quer impedir que os criminosos tenham bebês criminosos. Diabos, ele provavelmente tem treinamento em frenologia e conhece um bebê com predisposição criminal quando o vê. Seja qual for seu motivo real, ele quer usar o poder do Estado para coagir as pessoas a trocar sua capacidade reprodutiva por um mês. O que muitas vão fazer, porque tomar decisões idiotas por se sentirem encurraladas e desesperadas é mais ou menos como elas chegaram até esse ponto, para começar.”

Benningfield não pôde ser encontrado para comentar na quinta-feira. Em sua entrevista ao NewsChannel 5, ele previu que sua ordem enfrentaria contestações.

“Eu entendo que não será totalmente bem sucedida, mas se você alcançar duas ou três pessoas talvez sejam duas ou três crianças que não nascerão sob a influência das drogas”, explicou ele. “Vejo isso como uma vitória para todos.”

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