Terça-feira, 19 de março de 2024

Porto Alegre

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Brasil O Brasil gasta além da conta, Previdência beneficia mais ricos e ensino superior gratuito deveria acabar, disse o Banco Mundial

Compartilhe esta notícia:

A discussão em torno da disciplina ganhou destaque há cerca de duas semanas, depois do ministro da Educação, Mendonça Filho, pedir uma apuração para verificar se houve "improbidade administrativa" dos criadores da disciplina. (Foto: Júlia Seabra/UnB Agência)

O Banco Mundial entregou na manhã desta terça-feira (21) aos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) um relatório com diagnóstico detalhado sobre os gastos públicos no Brasil analisando oito áreas.

O documento avalia os gastos sobre três aspectos: o peso no Orçamento, a eficiência e a avaliação sobre o ponto de vista da justiça social. A conclusão não é favorável ao Brasil.

O relatório foi encomendado ao Banco Mundial pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, teve prosseguimento durante a gestão do sucessor, Nelson Barbosa.

O título é provocativo. Um Ajuste Justo: Uma Análise da Eficiência e da Equidade do Gasto Público no Brasil.

Analisa oito áreas do gasto público no Brasil, com diagnóstico detalhado de cada uma delas, levando-se em conta o peso no Orçamento, o grau de eficiência e, ponto importante, o quanto é socialmente justo. Ou injusto.

A conclusão é severa: no Brasil, os governos (federal, estaduais e municipais) gastam mais do que podem; os gastos são ineficientes, pois não cumprem plenamente seus objetivos; e, em muitos casos, de forma injusta, beneficiando os ricos em detrimento dos mais pobres.

Aponta que, nas últimas duas décadas, o gasto público no Brasil aumentou de forma “consistente”, colocando em risco a sustentabilidade fiscal do País. O déficit fiscal alcança 8% por cento do PIB, e a dívida saltou de 51,5% do PIB, em 2012, para 73% neste ano.

Alguns destaques do relatório:

  • Previdência: o estudo aponta que 35% dos subsídios beneficiam aqueles que estão entre os 20% mais ricos. E apenas 18% dos subsídios vão para os 40% mais pobres. Na aposentadoria do serviço público, a injustiça é ainda maior. O subsídio para os servidores federais custam o equivalente a 1,2% do PIB e, no caso dos servidores estaduais e municipais, mais 0,8% do PIB.
  • No caso do serviço público, conclusões incômodas. De acordo com o Banco Mundial, os servidores públicos federais ganham, em média, 67% a mais do que os trabalhadores da iniciativa privada. A diferença quando comparada com os servidores estaduais também é elevada: 30% a mais.

O problema no Brasil, comparando com outros países, não é o número de servidores, mas a remuneração incompatível com a capacidade de pagamento do estado. De acordo com o estudo, 83% dos servidores públicos integram o conjunto dos 20% mais ricos da população. 

  • Educação: as despesas com o ensino médio e fundamental apresentam elevado grau de ineficiência e seria possível reduzir em 1% do PIB os gastos, mantendo o mesmo nível dos serviços prestados. O governo gasta 0,7% do PIB com as universidades federais. A universidade gratuita é também injusta: 65% dos alunos estão entre os 40% mais ricos. Aos mais pobres, que não conseguem ingressar na universidade pública, resta a opção do FIES. “Não existe um motivo claro que impeça a adoção do mesmo modelo para as universidades públicas”, afirma o estudo, sugerindo o fim da gratuidade na universidade pública, criando-se bolsas para quem não pode pagar.
  • As políticas de apoio às empresas consumiram 4,5% do PIB, em 2015, e, segundo o relatório, não há evidências de que tenham contribuído para o aumento da produtividade e geração de emprego. “Pelo contrário, tais programas provavelmente tiveram consequências negativas para a concorrência e a produtividade no Brasil”.
  • Na área de saúde, o Banco Mundial afirma que seria possível gastar 0,3% menos do PIB mantendo o mesmo nível dos serviços.
  • E uma economia de até R$ 35 bilhões em três anos poderia ser obtida com melhorias no sistema de licitação e compras governamentais, sem que para isso seja necessário mudar a legislação. Apenas mudando os métodos.

Somando tudo, o Banco Mundial conclui que o governo federal poderia economizar cerca de 7% do PIB com ações que aumentassem a eficácia dos gastos públicos, reduzisse os privilégios, focando o atendimento dos serviços nos segmentos mais pobres da população. Incluindo estados e municípios, o ganho fiscal, a economia, chegaria a 8,36% do PIB. O equivalente a mais ou menos R$ 500 bilhões por ano.

tags: Brasil

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

O senador Renan Calheiros é condenado a pagar uma multa de R$ 246 mil no caso Mônica Veloso
Maternidade em São Paulo é condenada a pagar 60 mil reais por troca de bebês
https://www.osul.com.br/o-brasil-gasta-alem-da-conta-previdencia-beneficia-mais-ricos-e-ensino-superior-gratuito-deveria-acabar-disse-o-banco-mundial/ O Brasil gasta além da conta, Previdência beneficia mais ricos e ensino superior gratuito deveria acabar, disse o Banco Mundial 2017-11-21
Deixe seu comentário
Pode te interessar