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O Conselho Nacional de Educação aprova a formação de professores no País em quatro anos

A resolução aprovada pelo CNE segue para homologação do ministro da Educação, Abraham Weintraub. (Foto: Gabriel Jabur/MEC)

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou na quinta-feira (7) novas diretrizes para a formação de professores, que ampliam a duração dos cursos e estabelecem maior foco em atividades práticas. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Parte dos cursos deverá ser conectada à Base Nacional Comum Curricular, documento que prevê o que os alunos da educação básica devem aprender. Essa disposição, no entanto, é criticada por especialistas, assim como a ausência de um olhar mais cuidadoso para os cursos a distância.

O documento também estipula um conjunto de competências que se espera de um professor formado, nos âmbitos dos conhecimentos, práticas e engajamento profissionais.

A resolução aprovada pelo CNE segue para homologação do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Os secretários de MEC, Janio Macedo (Educação Básica) e Arnaldo Lima (Educação Superior), fazem parte do CNE e votaram a favor das mudanças.

Ficou decido que as graduações de licenciaturas e pedagogia deverão ter duração de quatro anos, e não mais de três anos. A previsão de carga horária maior já constava em resolução de 2015 do CNE, mas sua vigência tem sido adiada desde então.

Instituições privadas de Ensino Superior, que concentram a maioria das matrículas nesses cursos, sempre foram contrárias à ampliação do tempo do curso e houve pressão para que isso não avançasse. Um dos argumentos é de que a evasão é alta e cursos de maior duração podem reduzir o número de formados.

Cursos de Direito, por exemplo, têm duração mínima de cinco anos. Os de Medicina, seis anos.

Agora, as formações de professores precisam ter ao menos 3.200 horas, divididas em quatro anos. Metade da carga horária será voltada para conteúdos específicos das áreas e componentes previsto na Base Nacional Comum Curricular.

Atividades práticas

O período equivalente a um ano (800 horas) será comum a todos os cursos de formação de professores, com conceitos educacionais e pedagógicos. As outras 800 horas terão foco na prática pedagógica.

Esse bloco prático é dividido, segundo o texto aprovado, em duas partes: metade será para um estágio em escolas e o restante, direcionado a práticas nos componentes tanto da parte comum quanto do bloco relacionado aos conteúdos da Base Nacional.

Essa carga horária prática presencial também deverá ser atendida por cursos de educação a distância (EAD), de acordo com o texto aprovado. Atualmente, mais da metade das matrículas dessas graduações estão nessa modalidade.

A má qualidade dos cursos de formação dos professores é apontada por especialistas como um dos principais gargalos educacionais. Estudos já apontaram que as graduações são excessivamente teóricas e descoladas da realidade da sala de aula – os estágios obrigatórios no formato atual também são considerados pouco efetivos.

Agora, essa parte prática deve ser supervisionada por docente da faculdade e também por um professor experiente da escola onde ocorrerá essa formação. Essas atividades devem ser desenvolvidas desde o início da graduação.

A licenciatura (nas diversas áreas, como língua portuguesa, história, física e química) é exigida para professores do ensino fundamental (5º ao 9º ano) e do Ensino Médio. Para a Educação Infantil e anos iniciais do Fundamental (1º ao 5º ano) a formação indicada é a pedagogia.