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O governo Bolsonaro quer contratar policiais militares de folga para fiscalizar a Amazônia

A ideia é complementar o trabalho feito pelas equipes de fiscalização do Ibama e do ICMBio. (Foto: Ministério do Turismo/Diviulgação)

O governo de Jair Bolsonaro quer usar policiais militares de todos os Estados brasileiros para fazerem, em horários de folga, a fiscalização das florestas nacionais. O plano, em elaboração no MMA (Ministério do Meio Ambiente), prevê contratar PMs que já atuam em fiscalizações ambientais em seus Estados. Eles poderão se credenciar para fazer os “bicos” nas unidades de conservação federais.

Esse trabalho seria feito nos horários em que os policiais estiverem livres, recebendo diárias pagas com recursos da União. A ideia é complementar o trabalho feito pelas equipes de fiscalização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade). A contratação dos “frilas” da PM deve ter início nos Estados da Amazônia.

O pagamento de uma “Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho da Polícia Militar”, prática conhecida como Dejem, será feito por meio de convênio direto entre a União e cada unidade da PM. A iniciativa pode evitar que o governo tenha de fazer concursos públicos para reforçar as equipes técnicas do Ibama e do ICMBio.

O governo ainda precisa saber o tamanho do efetivo que terá à disposição e o custo da diária de cada PM folguista, uma vez que cada Estado paga salário diferente à categoria. Para isso, o ministério já encomendou um levantamento de dados.

Questionado sobre o assunto, o ministro Ricardo Salles confirmou o plano de usar os PMs, sob o argumento de que é preciso “complementar” o trabalho de campo que hoje é feito por fiscais ambientais do Ibama e do ICMBio e que, na sua avaliação, não é suficiente.

“Debatemos essa ideia com o Conselho de Comandantes-Gerais das Polícias Militares dos Estados. Tivemos uma reunião sobre o assunto”, disse Salles. “Mas é importante destacar que não queremos substituir os fiscais. É para complementar as ações de combate nas unidades de conservação”, prosseguiu.

O ministro afirmou ainda que, até o fim de agosto, terá um levantamento detalhado da força à disposição. “A ideia é dar ênfase na região amazônica, até para vermos como funcionaria isso, mas sem desconsiderar os Estados de outras regiões. É uma soma de forças imediata. São pessoas treinadas e capacitadas, que vêm com equipamentos. No final, é uma ajuda recíproca.”

O Fundo Amazônia, programa de combate ao desmatamento bancado com recursos doados por Noruega e Alemanha, está entre as opções analisadas para bancar a conta extra. Salles diz acreditar que haverá verba, apesar dos profundos cortes orçamentários na pasta do Meio Ambiente. “Acho que teremos recursos, até porque são operações que você não tem custos de treinamento. O efetivo já está pronto. É uma transferência de recursos.”

 

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