Brasil O governo federal planeja abrir o País a navios estrangeiros
Por Redação O Sul | 18 de setembro de 2019
Empresas de transporte marítimo de cargas projetam um crescimento de até 30% ao ano para o setor com uma série de mudanças regulatórias que estão em preparação no Ministério da Infraestrutura. O plano do governo é editar uma MP (medida provisória) para aumentar a competição no setor e consolidar o transporte em navios, que ainda responde por apenas 5% do transporte de cargas no país, como uma alternativa às rodovias.
A medida mais polêmica é a autorização do afretamento de embarcações estrangeiras para a operação de cabotagem no País. O ministério prevê que a MP esteja pronta para ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até outubro. As outras medidas vão desde a desburocratização do setor à redução de impostos do combustível de navios, o bunker, passando pela desoneração da importação de embarcações.
Atualmente as empresas só podem atuar com navios próprios construídos no Brasil, que são mais caros, ou comprados no exterior, também mais caros por conta dos impostos de importação. Segundo o diretor da Navegação e Hidrovias do Ministério da Infraestrutura, Dino Antunes Dias Batista, o objetivo da MP é atrair novas empresas para o setor reduzindo custos desse tipo de transporte.
De acordo com dados da Abac (Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem), cerca de 61% das cargas no país ainda são escoados pelas rodovias. Outros 22% passam por ferrovias, e o transporte aquaviário movimenta 11% dos volumes. A cabotagem responde por cerca de 5%.
A Abac estima que 98% do transporte marítimo de cargas no País, excetuando-se os navios da Petrobras, são feitas por apenas oito empresas brasileiras de grande porte.
“Queremos flexibilizar essas regras para quem não puder comprar uma embarcação no país ou no exterior possa afretar”, diz Batista, do Ministério da Infraestrutura. “Nossa tentativa é ampliar a concorrência no mercado de cabotagem, trabalhando em novas alternativas de afretamento de embarcações, com aumento da oferta na cabotagem no curto prazo e com redução de custos.”
O transporte de cargas em navios passou incólume pela crise e continua exibindo crescimento anual de dois dígitos mesmo com o fraco desempenho da economia. Segundo a Abac, o setor cresceu, em média, 12,8% ao ano desde 2010.
O segmento passou a chamar mais a atenção dos donos de cargas a partir de maio de 2018, com a greve dos caminhoneiros que paralisou o país. Só no primeiro trimestre deste ano, o transporte de cargas por contêineres cresceu 16,8% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Para Cleber Cordeiro Lucas, presidente da entidade, medidas para reduzir o custo dos operadores, como a permissão de afretamento de embarcações de bandeira estrangeira, podem acelerar essa expansão:
“A cabotagem de contêineres pode crescer até 30% ao ano, mas não de hoje para amanhã. Isso depende de termos todas as medidas implementadas. Estima-se que para cada carga transportada na cabotagem há cinco outras que poderiam ser capturadas.”
Para Maria Fernanda Hijjar, especialista do Instituto Ilos, as medidas que o governo pretende adotar podem impulsionar o setor com a redução de custos:
“O setor tem potencial para crescer até cinco vezes. E as medidas previstas têm o objetivo muito importante de aumentar a participação desse modal (cabotagem) na matriz de transporte brasileira.”
Atualmente algumas empresas podem afretar navios estrangeiros, mas as regras são restritivas. Só podem fazer isso empresas de maior porte, que já têm um determinado número de navios próprios no Brasil. Além disso a embarcação afretada tem que operar com bandeira brasileira, o que obriga que a tripulação seja contratada de acordo com regras brasileiras.
Segundo Lucas, da Abac, uma tripulação brasileira pode custar cinco a seis vezes mais que uma estrangeira. O governo ainda não informou como será tratada essa questão da tripulação, quantos trabalhadores terão de ser brasileiros nessas embarcações. A Abac defende que as embarcações estrangeiras tenham apenas o comandante e o chefe de Máquinas brasileiros, garantindo liderança brasileira à tripulação.
Executivos do setor são favoráveis à abertura do mercado às embarcações estrangeiras, mas advertem que as regras precisam ser bem definidas para evitar riscos de, em um momento de reaquecimento da economia em outros mercados pelo mundo, as empresas retirem embarcações do Brasil.
“A medida vai aumentar a capacidade de afretamento mas é preciso ter também embarcações brasileiras, para dar segurança de que o Brasil não vai ficará sem navios. Se o setor crescer só com embarcação estrangeira, na hora que a China reaquecer seu mercado, por exemplo, os navios vão todos embora. E a oferta acaba de uma hora para outra”, destaca Lucas.
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