Brasil O INSS admitiu que os dados de recém-aposentados podem ter vazado
Por Redação O Sul | 11 de abril de 2019
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) admitiu a possibilidade de vazamento de informações de recém-aposentados durante o processo de concessão de aposentadoria. Trabalhadores relatavam que recebiam ligações de bancos e financeiras oferecendo empréstimo consignado, antes mesmo de saberem se teriam direito ao benefício. Em alguns casos, as empresas sabiam até o valor que o aposentado iria receber.
“O instituto reconhece que, no processo de tramitação de requerimento do segurado, é possível que exista o vazamento indevido de informações, e trabalhará de forma intensa para coibi-lo”, informou o INSS por meio de nota.
Localização de vazamentos
O instituto disse ainda que começou um processo para tentar identificar esses vazamentos. “O INSS informa que, em parceria com a Dataprev, começou há algumas semanas um processo para identificar todas as fragilidades dos fluxos internos de informação e procedimentos. O objetivo é identificar vazamento de informações sigilosas de segurados, que acarretam em assédio comercial e seu uso indevido.”
Ainda segundo o INSS, desde o começo da atual gestão, a metodologia de trabalho do órgão tem passado por uma reavaliação, mas ainda não é possível dizer quando esse processo será concluído.
O aposentado que receber ligação de alguma instituição financeira durante os seis primeiros meses de recebimento do benefício pode registrar uma reclamação na ouvidoria do INSS.
Bancos
Desde 31 de março, as instituições financeiras devem esperar seis meses para começar a oferecer crédito consignado para novos aposentados do INSS. Segundo o instituto, a instrução normativa que trouxe as mudanças “visa tornar mais rígido o controle do consignado e, principalmente, diminuir o assédio comercial de bancos e financeiras a aposentados e pensionistas.”.
Os recém-aposentados também terão que esperar 90 dias para ter acesso a esse tipo de empréstimo. Após esse período, o aposentado terá que pedir o desbloqueio do consignado diretamente na instituição financeira.
Novas regras
Novas regras para evitar o assédio dos bancos e fraudes no crédito consignado destinado a aposentados e pensionistas do INSS começaram a valer desde o dia 2 de abril. A medida foi anunciada em dezembro, mas tinha 90 dias para entrar em vigor.
Com isso, novos segurados só poderão receber proposta de instituições financeiras para contratação da modalidade seis meses após o INSS depositar o primeiro pagamento.
Os aposentados também ficam proibidos de pedir o empréstimo com desconto em folha por três meses após o início do benefício. Depois disso, eles poderão procurar um banco.
Objetivo
As ações visam a não deixar esse público vulnerável a instituições financeiras. Há empresas que bombardeiam os segurados com ofertas, antes mesmo que eles sejam comunicados da liberação do benefício.
“Essa é uma abusividade que se repete há anos. Aponta para a existência de vazamento de dados sigilosos do consumidor”, diz a economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Ione Amorim, que, inclusive, pediu esclarecimentos e providências sobre a situação para o INSS semana passada. “Alguém tem acesso a essas informações sem a autorização do segurado. Isso está muito claro”.
