Política Um prefeito gaúcho é investigado por oferecer dinheiro em troca de sexo com uma jovem de 13 anos
Por Redação O Sul | 15 de maio de 2018
O MP (Ministério Público), com o apoio da BM (Brigada Militar), cumpriu, na manhã desta terça-feira (15), três mandados de busca e apreensão no gabinete do prefeito de Planalto, no Norte do RS, Antonio Carlos Damin (PDT), e em duas residências do político. A ação faz parte de uma investigação sobre o crime de estupro de vulnerável.
Conforme as apurações, conduzidas pela coordenadora da Procuradoria de Prefeitos, Ana Rita Nascimento Schinestsck, e pelo promotor de Justiça Alexandre Salim, o prefeito teria oferecido R$ 1 mil a uma adolescente de 13 anos para que ela fizesse sexo com ele. O fato foi comunicado ao MP, Conselho Tutelar e Polícia Civil, o que levou o suspeito a marcar encontro em local ermo com os pais da menor, com o objetivo de convencê-los a retirar a representação, conforme o MP.
A menina ainda denunciou que o prefeito mostrou a ela fotos e vídeos de outras jovens nuas, inclusive da cidade. As buscas têm o objetivo de confirmar a existência desse material, bem como eventual participação do suspeito em outras situações sexuais envolvendo menores de idade. A promotora de Justiça Michele Taís Dumke Kuffner acompanha os trabalhos.
As investigações dão conta também que o prefeito teria tentado molestar a jovem, o que configura o crime de estupro de vulnerável. Além dos mandados de busca e apreensão, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deferiu os pedidos do MP para proibir o contato do investigado com a vítima e os pais dela, por qualquer meio, seja pessoalmente ou por terceiros, ou mesmo por meios eletrônicos ou telefônicos, além de guardar distância mínima de 200 metros da ofendida e de familiares. Ele também está proibido de se ausentar da comarca de Planalto sem autorização judicial.
Casas do prefeito foram alvos de busca. (Foto: MP/Divulgação)
Cadastro de Pedófilos
Em janeiro deste ano, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, sancionou o Projeto de Lei 16/2016, de autoria do deputado estadual Maurício Dziedricki (PTB), que cria o Cadastro Estadual de Informações para Proteção da Infância e da Juventude, o chamado Cadastro de Pedófilos. A proposta foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa gaúcha.
“Não é com alegria que sanciono essa lei, uma vez que ela trata de uma enorme crueldade. Mas é com a sensação de dever cumprido porque, a partir da sua implantação, temos a perspectiva de tentar diminuir esse crime tão perverso. Quero saudar o deputado Maurício Dziedricki pelo empenho na criação desse cadastro, já que muitos pedófilos cumprem penas diferentes da prisão fechada, como a reabilitação, e não há um controle geral desses criminosos”, ressaltou o governador na ocasião.
O acesso ao Cadastro de Pedófilos deve ser feito pelo site da SSP (Secretaria da Segurança Pública) e permite que membros do Ministério Público, do Judiciário, da Polícia Civil e da Brigada Militar, além de pessoas envolvidas com a defesa dos direitos das crianças, como conselheiros tutelares e secretários de assistência social, possam agir de maneira mais efetiva e com medidas protetivas. “Mais do que culpar os criminosos, a importância do cadastro está em conhecê-los, para que possamos proteger nossas crianças desse horror”, enfatizou Sartori.
